TJSP 21/11/2013 -Pág. 1680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
1680
Processo 3001734-59.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. R. F. - VISTOS. Processo em ordem
com partes legítimas e devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Sem
irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado e defiro as provas requeridas. Fixo como pontos
controvertidos da demanda: a possibilidade do autor em continuar arcando com os alimentos e a necessidade da requerida em
recebê-los e se a requerida possui condições de trabalho. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10
de FEVEREIRO de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se as partes. Rol de testemunhas em até 30 dias antes da audiência. Sem
prejuízo, determino que a serventia através do sistema infojud, obtenha as 02 últimas declarações de bens e renda das partes.
- ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 3001746-73.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. E. F. - L. C. C. - Cumprase o determinado nos autos de exceção de incompetência em apenso. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), CARLOS
EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 3001904-31.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Durvalino Correa - Tem
razão o MP. Quando do ajuizamento da ação foi apresentado atestado declarando a necessidade de internação do requerido.
Como a internação ocorreu e o requerido não está mais internado, torna-se necessário a apresentação de novo atestado
declarando que o requerido necessita da internação. É o que fica determinado. Prazo: 10 dias. - ADV: CELSO MAGRINI (OAB
157329/SP)
Processo 3001943-28.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Silvia Helena Rocha Antunes - Banco do
Brasil S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Ante a informação de fls.640/641, nos termos do art. 265, inc.IV, alínea
“a” do CPC, suspendo o andamento deste feito até o julgamento da ação trabalhista que deverá ser informado pela autora. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE
MORAES FILHO (OAB 206682/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), ADRIANO MARQUES RODRIGUES
CHASSE (OAB 154824/RJ), WILLIAN GOMES (OAB 257199/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 3002066-26.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. M. A. e outro Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls.28/29, nos autos de
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerida por B. M. A. contra C. A. A., processo nº989/2013. Ante o exposto, JULGO
EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc.III do CPC. Ocorrendo o trânsito em julgado, expeça-se o
necessário e arquive-se o feito. PRIC. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 3002279-32.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Condomínio
Residencial Ubatuba - Cumpra-se o determinado às fls.26/27, citando-se a executada, expedindo-se mandado, após o depósito
da diligência do oficial de justiça. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 3002929-79.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parati Cumpra-se o determinado às fls.19, citando-se a requerida, expedindo-se mandado, após o depósito da diligência do oficial de
justiça. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 3004116-25.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rosana Alves Coelho - REPUBLICAR
para constar a certidão do oficial de justiça recente; manifeste-se a autora... CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 363.2013/009508-7 dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de citar Osmar de tal, em razão
de ser informado pela moradora, sra. Ana Flavia Teodoro, que o requerido seria seu pai, sr. Osmar Teodoro, mas que este havia
falecido dia 04.10.12. Informou que tinha também um irmão chamado Osmar Teodoro Filho, mas que ele residia na cidade de
Campinas, afirmando, porém, que o acidente, razão do processo, havia acontecido com o seu pai, falecido. - ADV: JEFERSON
TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP)
Processo 3004282-57.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. S. dos S. - Ficam as partes, cientificadas,
que esta determinação serve como mandado, para fins de citação e intimação. DESIGNO, audiência de tentativa de conciliação
entre as partes para o dia 10 de FEVEREIRO DE 2014, às 15:15 horas. Cite(m)-se o(s) requerido(s), para comparecer(em)
na audiência supra designada, acompanhado(s) de advogado e nela oferecer, querendo, contestação, sob pena de ,não o
fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, pelo(s) autor(es), ficando deferido ao Sr. Oficial de justiça os
benefícios do art. 172 do C.P.C. Intime(m)-se ainda o(s) autor(es) e seu(s) procurador(es) da audiência supra designada. - ADV:
GILSON ALVES DIAS (OAB 294786/SP)
Processo 3004318-02.2013.8.26.0363 - Sobrepartilha - Dissolução - R. M. da C. S. - A requerente apresenta em sua
declaração de renda, patrimônio e renda suficientes para que possa arcar com o pagamento das custas processuais, motivo
pelo qual, indefiro o pedido de gratuidade processual requerida. Recolha a autora em 10 dias as custas processuais cabíveis,
atentando-se para o valor dado à causa, sob pena de extinção - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 3004463-58.2013.8.26.0363 - Exceção de Incompetência - Reconhecimento / Dissolução - L. C. C. - M. E. F. - Ante
a certidão supra, remetam-se os autos a Vara Distrital de Artur Nogueira-SP. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO
(OAB 73623/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 3004597-85.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Simoso
Ltda - AO AUTOR: Carta Precatória expedida, disponivel no site do TJ/SP para impressão, encaminhamento com as cópias
necessárias, devendo ser comprovada sua distribuiação nestes autos. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 3005005-76.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. da S. O. C. - Verifico que a publicação
de fls.111, não constou o nome do procurador do requerido. Determino que a serventia sane este problema, fazendo constar
no sistema do tribunal o nome do procurador do requerido e republique-se o despacho de fls.110, evitando-se dessa forma,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º