TJSP 04/02/2014 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
205
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 4000519-47.2013.8.26.0099; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Oscar Caetano da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira
(OAB: 227881/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2013
0018585-95.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2012.0185850/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Valeria de
Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador); Apelado: Vanda de Souza Rampasso; Advogado: Francisco Tadeu
Pelim (OAB: 130004/SP); Advogado: Clayton José Mussi (OAB: 223319/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2013
9000062-51.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.132.215-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Augusta Representações Ltda. (Atual Denominação); Advogado: Joao Goldenstein (OAB: 18597/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador);
9000282-73.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.444.608-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Comercial de Ferragens Laru Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Carla
Agazzi (OAB: 98962/SP) (Procurador);
9000533-71.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.856.899-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Coleprint Etiquetas Adesivas Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador);
9001131-93.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.785.003-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Longhi Garlock Vedações Ltda. (E outros(as)) e outros; Advogado: Antonio Carlos Telo de Menezes (OAB: 90742/
SP); Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2013
0000476-52.2011.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2011.0004768/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp;
Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Apelado: Maria de Lourdes Camargo Zamana e outros; Advogado: Amaury
Oliveira Tavares (OAB: 95714/SP); Advogado: Paulo Franco Tavares (OAB: 226229/SP);
0001680-72.2005.8.26.0025; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
025.01.2005.001680-1/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Prefeitura Municipal de Angatuba; Advogada: Mágda
Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP); Apelado: Antonio Pedro Quirino; Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino
(OAB: 113768/SP); Apelado: Milton Borges dos Santos (E outros(as)) e outro; Advogado: Amaury Pereira Diniz (OAB: 60108/
SP); Interessado: José Emilio Carlos Lisboa; Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira (OAB: 241235/SP);
0005018-91.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000501891.2010.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro; Advogado: Marcelo
Karam Delbim (OAB: 257461/SP); Apelado: Antonio Shiguemi Kusumoto e outro; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/
SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP);
0046301-88.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0046301-88.2013.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0117531-70.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011753170.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP)
(Procurador); Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Maria Silésia Mota Correia dos
Santos (E outros(as)) e outro; Advogado: Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP); Interessado: Administradora de Consórcio
Borba Gato Ltda.; Advogado: Jeter Cantuária Carneiro Filho (OAB: 296293/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2013
0023303-35.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0023303-35.2010.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador);
Apelado: Neusa Maria dos Santos e outros; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º