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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 9000178-18.1981.8.26.0014 9002551-60.1997.8.26.0014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000607-19.2013.8.26.0564 0002525-87.2013.8.26.0619 0008076-26.2011.8.26.0358 0009148-35.2013.8.26.0566 0017632-26.2013.8.26.0053 0030754-77.2011.8.26.0053 0046466-92.2012.8.26.0564 0067234-02.2010.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0009518-78.2012.8.26.0168 0011973-05.2005.8.26.0348 Reexame Necessário 0005637-36.2009.8.26.0415 9001134-48.1992.8
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 207 Assunão Soares dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 255/256: Diante da pesquisa realizada às fls. 255/256, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EGMAR ANTONIO DIAS (OAB 24122/PR), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 205 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4000519-47.2013.8.26.0099; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Oscar Caetano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP); Apelado: Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 49 Rollemberg (OAB: 176996/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0119243-84.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4000843-93.2013.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Innovati
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 931 - Apelante: Supermercado Magnata Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jonatas Severiano da Silva (OAB: 273842/SP) - Advogada: Inara Hatsumura (OAB: 263628/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) 0037034
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1293 de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelado: Jose Preterote (E sua mulher) e outro - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Desapropriação, ora em fase de pagamento de precatório - Pretensão de afastar os juros moratórios e compensatórios Inviabilidade - Pretensão de recálculo de valores, diante do advento da Lei nº 11. 960/0
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 310 Processo 1501965-08.2016.8.26.0024 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lourdes Carbone Ribeiro - Vistos. Petição retro: Tendo em vista que não há previsão legal de suspensão processual no processo de execução fiscal fora dos casos descritos no artigo 40 da Lei 6.830/80, aguarde-se pelo prazo improrrog
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 239 (OAB 114904/SP) Processo 0001620-50.2015.8.26.0025 - Usucapião - Registro de Imóveis - Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital - Haver expedido a Certidão de Honorários à Curadora Especial. - ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB 293641/SP) Processo 0001680-72.2005.8.26.0025 (025.01.2005.0
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 183 OAB/SP 42369 - ADV THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO OAB/SP 229315 0000903-58.2003.8.26.0025 (025.01.2003.000903-2/000000-000) Nº Ordem: 001084/2003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X SERGIO VIEIRA - Proc. nº 1084/2003 Vistos... Fls. 208: defiro. Intime-se o executado, na pessoa de seu
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 107 C. D. F. M. X R. J. M. - Fls. 227 - Processo: 57/2005 cível. Vistos. Certidão supra: Intime-se o executado, pessoalmente, por carta, a recolher as custas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do Estado. Int. - ADV GERARDO VANI JUNIOR OAB/SP 197798 - ADV EDLEIA MARIAN