TJSP 07/04/2014 -Pág. 1438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1438
aos autos cópia das cláusulas e condições da separação dos casal. Intimem-se. - ADV: ARMANDO FERNANDES (OAB 33045/
SP)
Processo 1008402-65.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. V. D. S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008402-65.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. V. D. S. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1008450-24.2014.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Odail Gallo - C O N C L U S Ã O Em , faço
estes autos conclusos à M.Mª. Juíza de Direito, Luciana Simon de Paula Leite. Eu,_________(Elaine Cristina Zorzi Massagardi)
Chefe de Seção Judiciário, subscrevi. Informe o(a) requerente, no prazo de 30 dias, se haveria possibilidade de consenso
entre os herdeiros, quando então a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial nos termos
da recente Lei nº 11.441 de 4 de janeiro de 2007. Em caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial com a extinção deste processo. Na omissão, processe-se da seguinte forma: Processe-se. Defiro os
benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. Nomeio para a função de inventariante o requerente ODAIL GALLO, devendo o
mesmo providenciar: - apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos do art. 993 do C.P.C.; - apresentação
do plano de partilha, observados os requisitos do art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - cumprimento do art. 21,
inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento administrativo para fins de apuração do valor dos
bens e recolhimento do imposto “causa mortis” ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do
pedido perante o posto fiscal. Oportunamente ao partidor para conferência da partilha apresentada, se necessário. Não serão
apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos termos do artigo 1031§ 2º do CPC. Aguarde-se
pelo cumprimento desse despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, será extinto nos termos do art. 267 II. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP)
Processo 1008453-76.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C. M. R. - Vistos. Ante o
pedido formulado e a declaração juntada, DEFIRO à Autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 19 de agosto de 2014, às 14h30min. Cite-se o réu Réu, com as prerrogativas dos artigo
172, 227 e 228 do Código de Processo Civil, e intimem-se as partes, com as advertências legais, para que compareçam à
audiência acima designada, consignando-se que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá a partir da data da audiência,
caso seja esta infrutífera. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
da Lei. Intimem-se. - ADV: DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP)
Processo 1008517-86.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. H. dos S. P. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP)
Processo 1008517-86.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. H. dos S. P. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP)
Processo 1008637-32.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. C. M. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP)
Processo 1008637-32.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. C. M. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP)
Processo 1008668-52.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. Q. de A. - Não é o caso de
distribuição por dependência. Assim, redistribua-se o feito livremente a uma das Varas da Família e das Sucessões deste
Regional. Int. - ADV: EDSON ASSAYOSHI GUIMA (OAB 267414/SP)
Processo 1008713-56.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. V. P. de O. e outro
- Vista ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PINTO (OAB 212099/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP)
Processo 1008713-56.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. V. P. de O. e outro
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP),
ALEXANDRE PEREIRA PINTO (OAB 212099/SP)
Processo 1008733-47.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. C. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP)
Processo 1008733-47.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. C. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP)
Processo 1008734-32.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E. A. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP)
Processo 1008734-32.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E. A. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP)
Processo 1008774-14.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. R. S. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008774-14.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. R. S. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008866-89.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. M. da S. B. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP)
Processo 1008866-89.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. M. da S. B. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP)
Processo 1008926-62.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. E. P. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)
Processo 1008926-62.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. E. P. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)
Processo 1008931-84.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. de L. R. R. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
SALETE MARIA CRISÓSTOMO DE SOUZA (OAB 168333/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP)
Processo 1008931-84.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. de L. R. R. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: SALETE MARIA CRISÓSTOMO DE SOUZA (OAB 168333/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA
SILVA (OAB 138519/SP)
Processo 1008949-08.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. P. da S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008949-08.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. P. da S. - Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º