TJSP 07/04/2014 -Pág. 1439 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1439
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1008970-81.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. P. dos S. e outro - As partes deverão
comparecer a este Juízo (sala 124), acompanhadas de seu Defensor Público, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação,
via portal eletrônico, da Defensoria Pública, para homologação do Divórcio. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008970-81.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. P. dos S. e outro - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008970-81.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. P. dos S. e outro - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008984-65.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FRANCISCA IDALCIRA
NORONHA DE SANTANA - “Providenciar nova digitalização de documentos que instruiram a inicial pois estão ilegíveis.” - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008992-42.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JULIANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA e outro - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor dos autores.Anote-se. 2) Ademais, defiro a
expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, na forma requerida. 3) Com a resposta , voltem conclusos para ulteriores
deliberações. 4) Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008995-94.2014.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. G. da S. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008995-94.2014.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. G. da S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008997-64.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. R. P. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008997-64.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. R. P. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1009073-88.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. C. C. F. - Vista ao Ministério
Público - Busca e Apreensão de Menor - - ADV: IRIS REGINA TIRONE (OAB 138762/SP)
Processo 1009073-88.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. C. C. F. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: IRIS REGINA TIRONE (OAB 138762/SP)
Processo 1009087-72.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. M. M. e outro - Vista
ao Ministério Público. - ADV: AMANDA BORGES DOS SANTOS (OAB 289255/SP)
Processo 1009087-72.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. M. M. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: AMANDA BORGES DOS SANTOS (OAB 289255/SP)
Processo 1009130-09.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. B. L. da S. e outro
- Vista ao Ministério Público. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS SANTANA (OAB 260654/SP)
Processo 1009130-09.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. B. L. da S. e outro
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS SANTANA (OAB 260654/SP)
Processo 1009132-76.2014.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Donatti de Souza - 1 Nomeio Sonia Maria Donatti de Souza para o cargo de Inventariante, independentemente de compromisso. 2 - Processe-se como
arrolamento, nos termos da Lei 7.019/82. 3 - Venham aos autos, em vinte dias e sob pena de arquivamento: a - (x) Declarações
de bens e herdeiros nos termos do artigo 993 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b - ( ) Representação, na forma da
Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato judicial; c - (x) Certidões de
casamento ou nascimento dos herdeiros e do falecido (a) autenticadas; d (x) Certidão(ões) negativa(s) Municipal(is); e - (x)
Certidão(ões) negativa(s) federal(is) DRF do Falecido(a); f - (x) IPTU(s) correspondente(s) ao ano do óbito ou posterior(es); g (x) Certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do(a) falecido(a); h - (x) RG e CPF dos(as) herdeiros(as)e do(a) Falecido(a);
4 - (x) Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 1.025 do CPC em peça separada das declarações; 5 - (x) Recolher
o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda,
conforme artigo 7º da Portaria CAT 15/2003. 6 - (x) certidão(ões) atualizada(s) do(s) CRI(s). 7 - (x) recolhimento das custas
processuais, nos termos da Lei nº 11.608/03; 8 - Nos termos do artigo 1.031, § 2º, do CPC, não serão apreciados pedidos de
alvarás enquanto não atendidos os itens supra. Em 3 de abril de 2014 - ADV: GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB 300331/
SP)
Processo 1009150-97.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. N. de S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP)
Processo 1009150-97.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. N. de S. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP)
Processo 1009196-86.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. A. P. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV:
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP)
Processo 1009196-86.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. A. P. e outro - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP)
Processo 1009207-18.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. S. S. B. e outro - Vista ao Ministério
Público. - ADV: FABIO ROBERTO MORETI DOS SANTOS (OAB 211603/SP)
Processo 1009207-18.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. S. S. B. e outro - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FABIO ROBERTO MORETI DOS SANTOS (OAB 211603/SP)
Processo 1009232-31.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. N. da S. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009232-31.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. N. da S. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009286-94.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E. C. A. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS ALVES (OAB 204703/SP)
Processo 1009286-94.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E. C. A. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS ALVES (OAB 204703/SP)
Processo 1009309-40.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. L. M. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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