TJSP 16/05/2014 -Pág. 1096 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1096
Guimarães (OAB: 183912/SP) (Fls: 233) - Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) - Advogado: José Bazilio
Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP)
146 - 0043363-29.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Altair Martins - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP)
(Procurador) (Fls: 29)
147 - 0053019-19.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo
- Apelante: Prefeitura Municipal de são josé dos campos - Apelado: Nelson Mitsuo Nakagawa - Advogado: André Salles Barboza
(OAB: 244572/SP) (Fls: 65) - Advogado: Paulo Marton (OAB: 197227/SP) (Fls: 13aps)
148 - 0053260-93.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Osvaldo
Capraro - Apelante: Clínica Infantil Antonio Augusto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado:
Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Advogado: Basilio Antonio
da Silveira Filho (OAB: 302032/SP) - Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP)
149 - 0054491-82.2009.8.26.0602 (990.10.208942-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Olavo - Apelante: Orlando
Martins Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) (Fls: 36) Advogada: Silvia Helena Pereira Negretti (OAB: 164287/SP) (Fls: 36) - Advogado: Mario Wellington Figueiredo Harder (OAB:
93240/SP) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP)
150 - 0054553-90.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Enigma Consultoria Técnica de Seguros S C Ltda - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei
(OAB: 226690/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Nelson Rondon Perez Junior (OAB: 108429/SP) (Fls: 31)
151 - 0055466-67.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz de Carvalho - Apte/Apdo: Encol S/A Engenharia, Comercio e Industria (Massa Falida) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Cassia Maria
Pereira (OAB: 116221/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP)
152 - 0063543-38.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Humberto A Moura - Apelado: Humberto Alves Moura - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador)
153 - 0063677-65.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Osvaldo Capraro
- Apelante: Municipio de Guarulhos - Apelado: Jose Getulio de Souza Filho (E outros(as)) e outro - Advogada: Sonia Regina
Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Fls: 114) - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) (Fls: 24)
154 - 0063704-58.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Tirolongo Trans Rodoviarios Ltda (E outros(as)) - Apelado: Antonio Dias de Carvalho - Apelado: Jose Luiz
Garcia Cardoso - Apelado: Josanne Garcia Cardoso Lopes - Apelado: Maria Lucia Garcia Cardoso - Apelado: Vanessa Garcia
Cardoso - Apelado: Maria Lucia Garcia Cardoso - Apelado: Vanessa Garcia Cardoso - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP)
155 - 0064038-17.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Funeraria
Nicacio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 15ap) Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador)
156 - 0066627-18.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Sandra Freire de Souza - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
157 - 0067366-88.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Comércio e Serviços 12 de Julho Ltda-me - Apelado: Paulo Sérgio do Nascimento Ferreira - Apelado: Jose Arioswaldo
de Jesus - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 53)
158 - 0075288-25.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Mac Janones (me) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane
dos Santos Ribeiro de Novais (OAB: 305888/SP) (Fls: 10)
159 - 0084703-85.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Marcatto Fortinox Industrial
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Advogado:
Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador)
160 - 0084707-25.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcatto Fortinox Industrial Ltda - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB:
80259/SP) (Fls: 84) - Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza
(OAB: 84521/SP) (Fls: 84) - Advogado: Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP)
161 - 0085622-74.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Henrique Rodrigues da Silva (Espólio) e outro - Advogada: Suzamar Tavera de
Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) (Fls: 220) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Adilson Ribas (OAB: 100099/SP) (Fls: 27)
162 - 0500227-64.2007.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare Apelado: Irani Rodrigues - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º