TJSP 28/07/2014 -Pág. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
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- Apelante: Supermercado Magnata Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Carolina Paroneto
Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jonatas Severiano da Silva (OAB: 273842/SP) - Advogada: Inara
Hatsumura (OAB: 263628/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador)
0037034-30.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Luiz Carlos Gracini (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 42) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Iara
Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
0014978-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
L. F. P. da F. - Apelado: S. P. P. - S. - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) (Fls: 89)
0023293-54.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Verginia Aparecida Vieira dos Santos - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
(Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP)
0011016-02.2009.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Roberto de Jesus Ribeiro (Justiça Gratuita) - Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira
(OAB: 247429/SP) (Fls: 235) - Advogada: Ana Maria Sviatek Paschoal (OAB: 177696/SP) (Fls: 11)
0001680-72.2005.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Angatuba - Apelado: Antonio Pedro Quirino - Apelado: Milton Borges dos Santos (E outros(as)) e outro
- Interessado: José Emilio Carlos Lisboa - Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) (Fls: 981) Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Fls: 187) - Advogado: Amaury Pereira Diniz (OAB: 60108/SP) (Fls:
348/349) - Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira (OAB: 241235/SP) (Fls: 629)
0004650-03.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Lúcia Borin - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Advogada: Lara Bottacim Teodoro (OAB:
179081/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP)
0355494-59.2009.8.26.0000 (994.09.355494-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alaide
Arcelino da Silva - Apelado: Jadiane da Silva Almeida - Apelado: Jurema Vieira de Paula Costa - Apelado: Renata Ellen dos
Santos - Apelado: Aparecido Cornelio - Advogado: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB:
176268/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP)
0016104-54.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Nelson Gonçalves da Silva Apelado: Diretor de Condutores do Detran Sp - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Lucas Ferreira
Felipe (OAB: 315948/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
0002459-07.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Leme de Campos - Apelante: Companhia Paulista De Força
e Luz - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Advogado: Alirio Carvalho de Araujo Junior (OAB:
305232/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000093-55.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Baixada Santista e do Vale do Ribeira - Sintius - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda Advogado: Sergio Antonio de Arruda Fabiano Netto (OAB: 135324/SP) - Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Advogado:
Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP)
0004593-93.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Daniel Rosa
e outro - Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Fernanda Angelo Azzolin (OAB:
284783/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
0005207-23.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo:
Edna Cordeiro de Almeida (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Munciipal de Itapira - Advogado: Luis Eugenio Barduco
(OAB: 91102/SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala
Abramovich (OAB: 132324/SP) - Advogada: Thais Marcatti (OAB: 301427/SP) (Procurador)
0029808-37.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fernando Luiz Opasso (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria Rowlands
Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 09) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) (Fls: 114)
0034995-30.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Juliana Nascimento dos Santos (E por seus filhos) e outro - Apdo/
Apte: Fundação Casa - Fundação Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Advogada: Adriana Marchio Ribeiro da Silva (OAB: 113211/SP)
(Fls: 06) - Advogado: Paulo Augusto de Barros (OAB: 152522/SP) (Fls: 546) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/
SP) (Procurador) (Fls: 600’)
0003967-40.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º