TJSP 08/08/2014 -Pág. 607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
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do Servidor Municipal - Embargdo: Wanielza Lino Martins Cardoso (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Renato Nalini - Advs: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Claudio Luiz
Pereira (OAB: 82697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0027267-16.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto de
Previdencia do Servidor Municipal - Embargdo: Wanielza Lino Martins Cardoso (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/
SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0027282-16.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A - Emded - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
4 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim
Cantuária - Advs: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Elaine Cristina Frageti Calil (OAB: 256615/SP) - Flavia Ortiz
(OAB: 172987/SP) - Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0027401-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Ferreira
da Silva - Apelado: Lair Leme - Apelado: Ana Lucia Souza Chicuta - Apelado: Ana Maria Bortagaray Cardoso da Silva - Apelado:
Antonio de Santana - Apelado: Aparecida de Fatima Joaquim Geronimo - Apelado: Beatriz Helena de Albuquerque Furtado
Rodrigues - Apelado: Carmen Maria Tineli Paixão - Apelado: Celia Toyama Gushiken - Apelado: Debora Martins - Apelado: Eliana
Campos de Souza - Apelado: Francisca Maria de Queiroz - Apelado: Jaci Fatima Siqueira - Apelado: Juciara Sales - Apelado:
Leticia Bento de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos Pires do Nascimento - Apelado: Madalena Maria dos Santos - Apelado: Marcos
Pereira de Arruda - Apelado: Maria de Fatima dos Santos Domingues - Apelado: Maria Jose Resende Araujo da Silva - Apelado:
Maria Laudenize de Oliveira Lima - Apelado: Maria Trindade de Souza - Apelado: Nanci Marina Stobodzian - Apelado: Paschoal
Gomes da Rocha - Apelado: Paula Alexandra Machado dos Santos - Apelado: Ricardo Asanao Tomimura - Apelado: Sheila
Barnabe de Carvalho - Apelado: Suely Freire - Apelado: Teresa Cristina Fernandez Miazzi - Apelado: Vera Cristina Sampaio
Alves Vianna - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 711
Nº 0027401-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Ferreira
da Silva - Apelado: Lair Leme - Apelado: Ana Lucia Souza Chicuta - Apelado: Ana Maria Bortagaray Cardoso da Silva - Apelado:
Antonio de Santana - Apelado: Aparecida de Fatima Joaquim Geronimo - Apelado: Beatriz Helena de Albuquerque Furtado
Rodrigues - Apelado: Carmen Maria Tineli Paixão - Apelado: Celia Toyama Gushiken - Apelado: Debora Martins - Apelado: Eliana
Campos de Souza - Apelado: Francisca Maria de Queiroz - Apelado: Jaci Fatima Siqueira - Apelado: Juciara Sales - Apelado:
Leticia Bento de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos Pires do Nascimento - Apelado: Madalena Maria dos Santos - Apelado: Marcos
Pereira de Arruda - Apelado: Maria de Fatima dos Santos Domingues - Apelado: Maria Jose Resende Araujo da Silva - Apelado:
Maria Laudenize de Oliveira Lima - Apelado: Maria Trindade de Souza - Apelado: Nanci Marina Stobodzian - Apelado: Paschoal
Gomes da Rocha - Apelado: Paula Alexandra Machado dos Santos - Apelado: Ricardo Asanao Tomimura - Apelado: Sheila
Barnabe de Carvalho - Apelado: Suely Freire - Apelado: Teresa Cristina Fernandez Miazzi - Apelado: Vera Cristina Sampaio
Alves Vianna - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 711
Nº 0027700-74.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Moacyr Gomes (E outros(as))
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 640.182, de 5.6.11, publicada no DJU de
16.6.11, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo
a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Amorim Cantuária - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP)
(Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0027722-35.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Luiza da Silva - Apelado: Dacy Aparecida Delai - Apelado: Irene da Conceição Pereira
- Apelado: Jane Antuza Itinose - Apelado: Maria Luiza Grassi de Souza - Apelado: Mary Aurea Dias Pereira Rodrigues - Apelado:
Otavia Pimentel Marcondes Garbelini - Apelado: Sakamoto Fusako Sekino - Apelado: Consuelo Monteiro Gonçalves - Apelado:
Maria de Lourdes D. Rosolen - Apelado: Clotilde Ambiel Minozzi - Apelado: Adail de Campos Oliveira - Apelado: Altina Vieira
Cirineu de Salles - Apelado: Ana Luiza Dorini Martucci - Apelado: Anicia Mendes Regis - Apelado: Antonia Magda de Oliveira
Tenca - Apelado: Antonieta Zaidan - Apelado: Celia Castilhos Ferreira - Apelado: Clary Gomes F. Rodrigues Ferraz - Apelado:
Diva Franca Padovani - Apelado: Ercilia Rodrigues Silva - Apelado: Felisbina Maria Valerio Moreira - Apelado: Francisca Lara
de Campos - Apelado: Helena Maria Novaga Ormenese - Apelado: Hilda Maria Gonçalves Lamarca - Apelado: Ignes Aparecida
Gomes Novaga - Apelado: Imaculada Lima de Oliveira - Apelado: Ione de Almeida e Silva - Apelado: Izabel Rodrigues Marques
- Apelado: Lorissa Zaidan de Souza - Apelado: Luciene Pereira Lanca - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira - Apelado: Maria
Aparecida Pinto Monteiro - Apelado: Maria Aparecida Zacarias - Apelado: Maria Celia Fonseca Silva - Apelado: Maria da Gloria
Cirineo Sacco - Apelado: Maria do Carmo Oliveira Barros - Apelado: Maria Gorete Fernandes Soares - Apelado: Maria Helena
P. de Oliveira Meira - Apelado: Maria Ieda Fonseca Silva Albuquerque - Apelado: Maria Jose de Jesus Tenca Benini - Apelado:
Maria Luiza da Silva - Apelado: Mariza de Oliveira Barros - Apelado: Mirian de Lara - Apelado: Neusa de Andrade Lopes Apelado: Pedro Novaga Filho - Apelado: Rosa Maria Dell Agnolo - Apelado: Silvia de Oliveira Vaz - Apelado: Yolanda Gonçalves
- Apelado: Zenaide Machado Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Mariana Rosada
Pantano (OAB: 197132/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º