TJSP 11/08/2014 -Pág. 1545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1545
0008641-57.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: José Roberto Zapieri (Justiça Gratuita) - Acórdão modificado
para adotar o entendimento fixado pelo STJ em recurso repetitivo. VU. - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB:
162539/SP) (Fls: 91) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 91) - Advogado: Alexandre Romero da Mota
(OAB: 158697/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB:
303903/SP) (Fls: 16)
0008954-66.2013.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Carlos Henrique Martineli de Souza - Apelado: Marcelo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Josiane Elisa Alvarenga Dyonisio (OAB: 269221/SP) (Fls: 15)
0009392-40.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Norival Guedes da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Ariane Longo Pereira
Maia (OAB: 224677/SP) (Fls: 12)
0009487-78.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Arantes Theodoro, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante:
Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Apelado: Araci Isabel Scaburi (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) (Fls: 83) - Advogado: Dailson Fontes
(OAB: 31588/SP) (Fls: 06)
0009491-14.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: B V Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Claudio Aparecido Freitas (Não citado) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina Araujo de Lima (OAB: 217874/SP) (Fls: 06)
0009552-74.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apte/Apdo: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda - Apdo/Apte: Carlos Eduardo Muniz - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Giullyane Barbosa Leite Dias (OAB: 315018/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: 283498/
SP) (Fls: 97)
0009727-08.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Imelda Maria do Céu Benites - Apelado: Condomínio Edifício Duccio Di Buoninsegna - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves (OAB: 78507/SP) (Fls: 87) - Advogado: Ricardo da Silva Timotheo
(OAB: 113444/SP) (Fls: 4)
0009893-86.2009.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Brasturinvest Investimentos Turisticos S/A - Embargdo: Gilberto Rodrigues e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) (Fls: 116) - Advogado: Luiz Hernandes Junior (OAB: 190712/SP) (Fls: 21)
0009940-10.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Apelante:
Sul América Companhia Nacional Deseguros - Apelado: Altair Gonçalves e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP) (Fls: 1)
0009980-06.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Apte/
Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Guaçu (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil
S/A - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP) (Fls: 27) - Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 83)
0010065-08.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Nilza Carvalho Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Multi Brasil Franqueadores e Participações Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marilza Ferraz da Cruz (OAB: 167563/SP) (Fls: 10) - Advogada: Gislaine Campassi da Silveira
Stahl (OAB: 223079/SP) (Fls: 89) - Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) (Fls: 90)
0010487-86.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: David Lino de Lima - Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) (Fls: 11) - Advogado: Glaucio Dias Araujo (OAB: 163602/SP) (Fls: 136)
0010563-32.2009.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Edson Weishaupt Me (Não citado) - Embargdo: Edson Weishaupt (Não citado) - Embargdo:
Rosana Aparecida de Melo (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 82)
- Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 82)
0012374-82.2009.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Alexandre Bucci - Embargte:
Benedito da Silva e outro - Embargdo: Allianz Seguros S/A - Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB: 150758/SP) (Fls: 14,15) - Advogada: Maria Paula de Carvalho
Moreira (OAB: 133065/SP) (Fls: 111) - Advogada: Fabricia Riboldi Vieira (OAB: 237522/SP) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso
Junior (OAB: 107414/SP) (Fls: 186)
0012571-96.2011.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Luiz Fernando de Paula Aranha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Panamericano S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Thiago de Souza Dias da Rosa (OAB: 299221/SP) (Fls: 117) - Advogado: Luiz Fernando de Paula Aranha (OAB:
96974/SP) (Causa própria) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 118) - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) (Fls: 118)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º