TJSP 11/08/2014 -Pág. 1546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1546
0012746-37.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Thadeu Constatino dos Santos - Apelado: Itaú Unibanco S/A (Ou Banco Itau S/a) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) (Fls: 16;18) - Advogado: Damilton Lima de Oliveira Filho
(OAB: 239371/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 148;155)
0014161-79.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Apelante:
Roberto Augusto Cravo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Niko Automóveis (Revel) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP) (Fls: 10)
0014443-61.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Net Serviços de Comunicação S/A - Apelado: Moises Delgado de Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Advogado: Antonio
Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Advogado: Vicente Daniel Massini (OAB: 279695/SP)
0014639-39.2013.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Condomínio Edifício Mansão do Barão de Porto Alegre - Embargdo: Rogério Buso e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP) - Advogada: Mariana Costa Vilanova (OAB: 228139/SP) - Advogado:
Azis Jose Elias Filho (OAB: 114242/SP) (Fls: 10)
0014649-73.2005.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Gil Cimino - Apelante: Leandro André Francisco Lima Apelado: Edgar Araujo dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Benedito
Fernandes (OAB: 76154/SP) (Fls: 261) - Advogado: Pedro Tadeu do Nascimento (OAB: 104239/SP) (Fls: 13)
0014983-18.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: João Paulo Pires Caetano (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 49) - Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls:
49)
0016437-49.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apte/Apdo: Rodrigo Mota Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B V Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Acórdão modificado
para adotar o entendimento fixado pelo STJ em recurso repetitivo. VU. - Advogado: Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) (Fls: 78)
0016805-65.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Parceria Veículos Ltda Epp ( C Jesus Campinas Me ) - Apelado: Renata Contro Bianchi (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo dos Santos (OAB: 74494/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luiz Carlos
Lima (OAB: 49646/SP) (Fls: 41)
0017554-26.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte: Terra
Cor Locação de Máquinas Ltda Epp - Embargdo: Engepar Construções Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Alexandre Pantoja (OAB: 230145/SP) (Fls: 27) - Advogado: Edilson Alves Bandeira (OAB: 166980/SP)
0021969-33.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Interlakes Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Embargte: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S/A - Embargdo:
Toledo Rossi Construçoes Ltda - Embargdo: B K O Engenharia e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) (Fls: 334/366) - Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Advogada:
Graziela Cristina de Oliveira Machado (OAB: 220905/SP) (Fls: 13) - Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP) (Fls: 564)
0022465-40.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Arantes Theodoro, Revisor: Des.: Pedro Baccarat Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Claudemiro Aparecido dos Santos (Assistência
Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls: 04) Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 04) - Advogada: Maria Isabel Toledo Del Rio (OAB: 314018/SP)
(Defensor Público)
0023420-35.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira
de Oliveira - Apelante: Mp Sat Cursos Especializados Ltda - Apelado: Andreia Maria Machado - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Andrea de Souza Oliveira (OAB: 236297/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jonas Gomes de Carvalho (OAB: 229823/
SP) (Fls: 44)
0023932-09.2009.8.26.0032/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Centerfort Segurança e Proteçao S/c - Embargdo: Profort Equipamentos Ltda Epp - Interessado: Centerfort Equipamentos de
Segurança Eletronica Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP) (Fls:
135) - Advogada: Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB: 225719/SP) (Fls: 135) - Advogado: Jean Louis de Camargo Silva E
Teodoro (OAB: 148449/SP) - Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP) (Fls: 135) - Advogada: Izildinha
Pereira da Silva Santos (OAB: 225719/SP) (Fls: 135)
0025914-33.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira
de Oliveira - Apelante: Ana Cristina Ramos de Mira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bandeirante Energia S/A - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira (OAB: 269533/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 71)
0026281-23.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Telefonica Brasil S.a - Apelado: Odair Antonio Lucio de Bauru Epp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º