TJSP 13/08/2014 -Pág. 756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RONALDO MENEZES DA
SILVA (OAB: 73524/SP) - ROSERLEY ROQUE VIDAL MENEZES (OAB: 261460/SP) - Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP)
- FABIO VIANA ALVES PEREIRA (OAB: 202608/SP)
Nº 3001534-14.2013.8.26.0505 - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Neli Pio da Silva - Recorrido: Cleiton Alves
Temoteo - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Deram Provimento ao recurso, v.u. para anular a sentença, afastando a
revelia. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (OAB: 109262/SP) - ANA CAROLINA DIAS AUGUSTO (OAB: 212190/SP)
Nº 3002442-71.2013.8.26.0505 - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Organização Educacional de Ribeirão
Pires - Recorrido: Reinalva Elizabete de Souza Silva - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Negaram Provimento, por
maioria de votos. Vencido o 3º juiz que limitava a amplitude, apenas, ao mês de agosto de 2.013. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KRIKOR PALMA ARTISSIAN (OAB:
261059/SP)
Nº 3003281-96.2013.8.26.0505 - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Organização Educacional de Ribeirão
Pires - Recorrida: Lenice de Sousa do Amaral Mattos - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Negaram Provimento, por
maioria de votos. Vencido o 3º juiz que limitava a amplitude, apenas, ao mês de agosto de 2.013. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KRIKOR PALMA ARTISSIAN (OAB: 261059/
SP) - ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB: 196136/SP)
Nº 3005398-46.2013.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: ANGELA BEZERRA NUNES DE SOUZA Recorrido: C&a Modas Ltda - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MELISSA HERMENEGILDA
DE GODOY (OAB: 229150/SP) - RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB: 165255/SP) - LEONARDO PINHEIRO LOPES
(OAB: 256165/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000994-31.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Silviano Araújo Solto - Apelado: Justiça Pública
- Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADILSON VALVERDE VAZ (OAB: 191819/
SP)
Nº 0004607-65.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fabio Zavatti - Apelante: William Luis Cachoeira - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Deram Parcial Provimento v.u ao recurso de Fábio Zavatti e, Deram
Provimento v.u ao recurso de William Cachoeira, para julgar extinta a punibilidade - Advs: GILBERTO FIDELIS (OAB: 136779/
SP)
Nº 0022977-92.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fabio Zavatti - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a)
Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GILBERTO FIDELIS (OAB: 136779/SP)
Nº 0044931-61.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: José Francisco da Silva - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA
- Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Declararam, de ofício, a nulidade da sentença, v.u. - Advs: FERNANDO CLÁUDIO (OAB:
262056/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000579-82.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Ramón Araújo Rego - Apelado: James Carvalho
Martins - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: IDELI DE MELLO (OAB: 166169/
SP) - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB: 276762/SP) - ELIANA AGUADO (OAB: 255118/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0005549-63.2013.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Orlando Santos Cruz - Recorrido: Rufino
Hermogenes de Souza - Magistrado(a) Daniela Anholeto Valbão - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcos Antonio de Medeiros
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