19 Resultados Localizados 0005549-63.2013.8.26.0348 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 691 42 - 0000077-54.2014.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Glauco Costa Leite - Agravante: JOZELITO RODRIGUES DE PAULA - Agravada: Nextel Telecomunicações LTDA - Advogado: JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB: 137177/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 65 - 0000078-39.2014.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 756 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 670 oposição de embargos declaratórios para que a Superior Instância sobre eles se pronunciasse. Não há como ser admitido, portanto, o processamento da presente impugnação, tendo plena incidência na hipótese em debate o enunciado da Súmula 282 do Pretório Excelso (“ É inadmissível o recurso ext
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 606 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB: 154694/SP) - ELANE MARIA SILVA (OAB: 147244/SP) - Subsolo, sala 29 - Centro (Paço Municipal) Nº 0005549-63.2013.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Orlando Santos Cruz - Recorrido: Rufino Hermogen
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1192 Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa - Vistos. Fls. 41/52: Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cico) dias. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0004376-38.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004376) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1106 superficial, de que o vazamento é oriundo da casa do requerido. Assim, para desvendar o problema, é necessário conhecimento especializado, não podendo afastar de plano a alegação das partes. A solução da lide demanda prova pericial, incompatível com a sistemática de celeridade e informalidade dos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1450 da parte interessada. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 0005549-63.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Orlando Santos Cruz - Cumpra-se o V. Ac�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 962 forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte [...] o ônus da prova é regra de juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação da sentença, proferir julgamento contrário àquele que tinha o ônus da prova e dele não se desincumbiu. O sistema não determina quem deve fazer