Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
572
Nº 0084741-50.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Selma de Souza Leão (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson
Gomes de Sá (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0086426-64.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargte: Itaval Planejamento Imobiliário Ltda
- Embargdo: Residencial Itatiba Country Club - Interessado: Municipio de Itatiba - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP) - Gil Alves Magalhaes Neto (OAB:
75012/SP) - Ana Maria Giordano Penteado (OAB: 159609/SP) - Fernando Moreira da Justa (OAB: 241195/SP) - ESTEVAN
SARTORATTO (OAB: 206859/SP) - Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0087553-37.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Calicarpa Empreendimentos e
Participaçoes Ltda - Embargdo: Rose Elaine Scroglia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Paulo de Tarso Oliveira
Machado (OAB: 61414/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0087660-87.2004.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Auxiliadora das
Classes Laboriosas - Interessado: Diagnósticos da América S/A - Embargdo: Olga Helena Loverso do Couto - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Alexandre Cherniauskas (OAB: 171890/SP) Paulo Fernando Amadelli (OAB: 215892/SP) - Eduardo Peluzo Abreu (OAB: 234122/SP) - Antonio Andre Donato (OAB: 117565/
SP) - Viviane de Oliveira Vieira Baptista (OAB: 195914/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0087660-87.2004.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Auxiliadora das
Classes Laboriosas - Interessado: Diagnósticos da América S/A - Embargdo: Olga Helena Loverso do Couto - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial interposto por ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fabio Alexandre Cherniauskas (OAB: 171890/SP) - Paulo Fernando Amadelli (OAB: 215892/SP) - Eduardo
Peluzo Abreu (OAB: 234122/SP) - Antonio Andre Donato (OAB: 117565/SP) - Viviane de Oliveira Vieira Baptista (OAB: 195914/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0087754-29.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: L. A. A. da M. P. - Embargdo: R. B.
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anna Lucia da Motta Pacheco
Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Aline Cristina da Silva Prado (OAB: 227256/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0088367-49.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Wagner Bontempo - Embargdo:
Mauricio Bontempo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sonia Regina
Laurentiff Rodrigues (OAB: 79357/SP) - Erica Bruno (OAB: 211213/SP) - Celso Ricardo Farandi (OAB: 163565/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0088781-47.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed de Araras - Sociedade
Cooperativa de Medicos - Embargdo: Carlos Alexandre de Souza - Embargdo: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de
Trabalho Medico - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Sordi
Marchi (OAB: 154127/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0089009-22.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Lima Lopes - Embargdo:
Condominio Edificio Sierra Blanca - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Raul Iberê Malagó (OAB: 236165/SP) - Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP) - Floripes Viana Barbosa (OAB: 238644/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0089332-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco
do Brasil - Cassi - Agravado: Kleber de Oliveira Rebuci - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Pâmela de Oliveira Rebuci (OAB: 240402/SP) - Daniel Lini
Perpetuo (OAB: 238012/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090154-16.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Fabio Augusto Brassarola Embargdo: Giomario Mendes Carneiro - Embargdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Ribeirao Preto - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Sérgio
Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Cacildo Pinto Filho (OAB: 30624/SP) Jose Sebastiao Martins (OAB: 30743/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090157-68.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Jose Lopes Fenoie - Embargte: Maria
Aparecida Vargas Fenoie - Embargdo: Joao da Silva Fenoie - Embargdo: Marian Lopes Fenoie - Embargdo: Elias Lopes Fenoie
- Embargdo: Antonio Lopes Fenoie - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090157-68.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Jose Lopes Fenoie - Embargte:
Maria Aparecida Vargas Fenoie - Embargdo: Joao da Silva Fenoie - Embargdo: Marian Lopes Fenoie - Embargdo: Elias Lopes
Fenoie - Embargdo: Antonio Lopes Fenoie - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090635-76.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Arnaldo Sturari Junior - Embargdo:
Samar Sociedade Amigos da Marina Guaruja - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º