Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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Marques - Advs: Mario Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) - Patricia Senhora Nunez Sala (OAB: 130674/SP) - Luiz Carlos
Damasceno E Souza (OAB: 46210/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090779-50.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marfrig Alimentos S/A - Embargte:
Frigoríficos Mabella Ltda - Embargdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A - Embargdo: Carlos Wiethaeuper - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto
Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090779-50.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marfrig Alimentos S/A - Embargte:
Frigoríficos Mabella Ltda - Embargdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A - Embargdo: Carlos Wiethaeuper - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0090797-71.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Cine Prime Ltda - Embargdo:
Escritório Central de Arrecação e Distribuição - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP) - Jose
Reinaldo Martins (OAB: 106294/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0091073-05.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Tegma Gestão
Logistica S.a - Embargdo: Paulo Mauricio Correia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Lelia Cristina Rapassi Dias de Salles Freire (OAB: 110855/SP) - Maricí Correia (OAB: 156880/SP) - Vanessa de
Oliveira (OAB: 274230/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0092521-13.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: M. C. - Embargdo: R. H. C. Embargdo: J. A. R. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Odirlei Vieira
Bontempo (OAB: 263181/SP) - Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB: 197038/SP) - Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP)
- Alex Lapenta E Silva (OAB: 212077/SP) - Raul Silva (OAB: 144552/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0093059-91.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Orgui - Organizacao Guimaraes
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Embargdo: Osmar Oliveira de Amorim - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Menezes da Cunha (OAB: 99996/SP) - Gisele Oliveira Carneiro Fontes
(OAB: 133927/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0093450-46.2013.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Felga Zima Borsari (Inventariante) Embargte: Lazaro Borsari (Espólio) - Embargdo: Imobiliaria Trabulsi Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Valter de Oliveira Prates (OAB: 74775/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0094044-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sinara Cristina da Costa
- Embargdo: Valor Econômico S/A - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sinara Cristina da Costa (OAB: 233399/SP) (Causa própria) - Claudia de
Brito Pinheiro David (OAB: 247935/SP) - Rafael de Freitas Guimarães Arcoverde Credie (OAB: 230399/SP) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Eliana Ramos Sato (OAB: 252812/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0094044-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sinara Cristina da Costa Embargdo: Valor Econômico S/A - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sinara Cristina da Costa (OAB: 233399/SP) (Causa própria) - Claudia de Brito Pinheiro
David (OAB: 247935/SP) - Rafael de Freitas Guimarães Arcoverde Credie (OAB: 230399/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Eliana Ramos Sato (OAB: 252812/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0094925-37.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amil Assistencia Medica
Internacional S/A - Embargdo: Maria Zélia Borges - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, ficando prejudicado
o pedido de efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Thais
Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP) - André Luiz Meloni Guimarães (OAB: 285543/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0094980-85.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Greenline Sistema de Saúde
S/A - Embargdo: Tayguara Itagiba de Souza - Interessado: Pró Saúde Planos de Saúde Ltda Samcil - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Fabio
de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) - Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP) - Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0096136-11.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Catanduva - Agravante: Rubens Rosa Cajuela (Interdito(a))
- Agravante: Francisco Batista de Souza (Interditando(a)) - Agravado: Joaquim Spada Lozano Filho - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Jose Mario
Pinto (OAB: 148116/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0096469-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Luiz Pagliato - Embargte: Rosa
Lopes Pagliato - Embargte: Carlos Eduardo Alves Fogaça - Embargte: Luciane Fernandes Fogaça - Embargte: Marcelo Tadeu
Alves Fogaça - Embargte: Alessandra de Ricio Fogaça - Embargte: Edezio Alves Fogaça - Embargte: Benedito Carlos Pereira
Pascoal - Embargte: Lucia Helena Hildebrand Pascoal - Embargte: Manuel Maria Carvajal Jimenez - Embargte: Leonor Berta
Ortega Carvajal - Embargte: Benedicto Pagliato - Embargte: Vera Lucia Camargo Pagliato - Embargte: Leopoldo Funaro Embargte: Luiza Massa Funaro - Embargte: Pasquale Milone - Embargte: Clarice Simao Milone - Embargte: Orlando Martins
Rodrigues - Embargte: Sonia Aparecida Martins Rodrigues - Embargte: Marcio Celso Barros Haddad - Embargte: Rivail Brenga
- Embargte: Eva de Souza Brenga - Embargte: Tiberany Ferraz dos Santos - Embargte: Sonia Maria Ferraz dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º