TJSP 03/12/2014 -Pág. 1785 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
1785
Carmen Silvia Marques de Barreto - 5º Andar
Nº 0029194-60.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Sergio Zaros - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0030181-91.2012.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Eduardo Mathias de Oliveira Reis - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advs: Benedito de Souza Firmino Junior (OAB: 268872/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0030256-38.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre Gomes da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0031455-37.2004.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Gilvan Ramos Bacelar - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da
pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/
SP) - 5º Andar
Nº 0032434-72.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cristiano de Jesus - Embargdo:
Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0034126-33.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Marcos Jose da Silva Bernardo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Genival Torres
Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0035322-09.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Kleber Guimarães do Carmo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu Jesus de Camargo
(OAB: 145831/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0035635-72.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Vagner Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento
ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0036419-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Tiago da Costa - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patrícia Galindo
de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 5º Andar
Nº 0036756-23.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Tarcisio Mendes - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0038094-32.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Thiago Diogo Gomes Sodre - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0038796-75.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: José Luis Oliveira Ribeiro
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 5º Andar
Nº 0038846-04.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Fernando Tavares Leite
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0040926-74.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Pasquale Primo Cerreane - Embargdo:
Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: William Claudio
Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - 5º Andar
Nº 0042908-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
- Paciente: Weuller da Silva Cristovao e outros - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital - Magistrado(a) Camilo Léllis - Concederam a ordem, convalidando a liminar outrora deferida, para beneficiar os
pacientes com a liberdade provisóira. V. U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0043343-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) - 5º
Andar
Nº 0044518-90.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Joao Leonardo Sales Cordeiro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0047446-14.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º