TJSP 20/01/2015 -Pág. 1443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1809
1443
Nº 2002026-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: João Márcio
Garcia (Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba) - Agravada: Maria Ortega Fernandes - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Sorocaba - Suspenda-se a execução contra o servidor ora
agravante, para melhor exame. Comunique-se À resposta. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP)
(Defensor Público) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2180551-53.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte:
BUDPLAS MOLDES INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO LTDA EPP - Embargdo: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos, Os embargos de declaração contra o v. Acórdão de fls. 93/98 foram interpostos em duplicidade, recebendo duas
numerações (2180551-53.2014.8.26.0000/50000 e 2180551-53.2014.8.26.0000/50001). Nego, pois, seguimento aos presentes
(ED nº 2180551-53.2014.8.26.0000/50001), nos termos do art. 557, caput do CPC. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB:
63656/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2184059-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: A. A. R. - Agravante: J.
C. T. J. - Agravante: L. C. G. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: J. C. S. - Interessado: C. de A. P. C. - Interessado:
A. R. B. - Interessado: F. F. de S. F. - Interessado: C. M. de B. - Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça
para manifestação. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP) - Deborah Fantini de
Alencar (OAB: 280276/SP) - Orlando Rosa Paris (OAB: 264585/SP) - Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) - Paulo
Cesar Simoes (OAB: 100175/SP) - Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Daniel Gustavo Serino (OAB: 229816/SP) Helcius Aroni Zeber (OAB: 213211/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2191961-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: C. de A. P. C.
- Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: J. C. S. - Interessado: A. R. B. - Interessado: A. A. R. - Interessado: J. C. T. J. Interessado: F. F. de S. F. - Interessado: L. C. G. - Interessado: C. M. de B. - Vistos. Diante do pedido formulado às fls. 173, e
nos termos do artigo 501, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do presente agravo de instrumento. Certifiquese o trânsito em julgado e baixem os autos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Orlando Rosa Paris (OAB: 264585/
SP) - Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) - Alexandre Aluizio Marchi (OAB: 218554/SP) - Paulo Cesar Simoes (OAB:
100175/SP) - Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP) - Daniel Gustavo Serino
(OAB: 229816/SP) - Helcius Aroni Zeber (OAB: 213211/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2195071-18.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: EMPRESA
DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA - ETCD - Embargdo: Viação Imigrantes Ltda - Voto ED-1.739 Recolha a embargante
o preparo do agravo em cinco dias, como determinado no acórdão embargado, sob pena de não conhecimento dos embargos.
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) - Patricia Aparecida Formigoni Avamileno
(OAB: 117378/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2200444-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Usina Carolo S/A
- Açúcar e Álcool - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Processe-se o agravo com efeito suspensivo, nos termos
do artigo 527, III, do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao juízo “a quo” determinando a suspensão dos efeitos da decisão
agravada até pronunciamento definitivo da Turma Julgadora. 3. À agravada para resposta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a)
Paulo Galizia - Advs: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Paulo
Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2217126-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Agravante:
CONSTRUTORA MCS LTDA EPP - Agravado: PREFEITURA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Processe-se com efeito
suspensivo da antecipação de tutela, considerada a relevância dos fundamentos. Ao agravado para contraminuta no prazo legal.
Intime-se e comunique-se - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Genivaldo Antonio do Nascimento (OAB: 127906/
SP) - Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) - Franz Gomes de Oliveira
(OAB: 342625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2217427-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Taliani
(Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - I - Atribuo ao presente agravo de instrumento efeito suspensivo
ativo, nos termos do artigo 527, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao juízo “a quo” informando a suspensão dos efeitos
da decisão agravada, até pronunciamento definitivo da Turma Julgadora. II - À agravada para contraminuta no prazo legal. Int. Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2220010-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: MARCELINO
JOSÉ BIGLIA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Processe-se o agravo com efeito suspensivo, nos
termos do artigo 527, III, do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao juízo “a quo” determinando a suspensão dos efeitos da
decisão agravada até pronunciamento definitivo da Turma Julgadora e requisitando-se informações, no prazo de dez dias, nos
termos do art. 527, IV, do Código de Processo Civil. 3. Ao agravado para resposta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paulo
Galizia - Advs: Gilberto Müller Valente (OAB: 202100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º