TJSP 02/02/2015 -Pág. 1614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1614
Nº 0053374-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anselmo Murilo da Silva - Paciente: Reinaldo da
Conceicao Gomes - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não Conheceram do Habeas Corpus. V. U. - 3º Andar
Nº 0064520-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impette/Pacient: Orasil Paulino da Silva - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0070875-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Carlos Eduardo Lazarini - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0073557-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior - Paciente:
Bruno Alves de Lima - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Telbas Kleber Mantovani
Junior (OAB: 97352/SP) - 3º Andar
Nº 0076084-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia Quintaes Louvain Coelho - Paciente:
Michael Wanderley Ferreira Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076349-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impette/Pacient: R. de O. - Magistrado(a) Camilo Léllis Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0076583-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Mara Dolores Bruno - Impetrante: Antonio Nalberto
Leite - Paciente: Marcelo Muniz dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mara Dolores
Bruno (OAB: 67821/SP) - 3º Andar
Nº 0077554-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Claudio Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB:
144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0087039-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Iractan Alves da Silva Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0087512-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Jose Marcolino do Nascimento - Paciente:
Jaqueline Oliveira Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0087770-46.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Marcelo
da Mata - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) 3º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2077803-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: R. C. B. - Paciente: I. A.
da S. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2143867-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: P. R. P. - Paciente: C.
M. de S. - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) - 8º
Andar
Nº 2144194-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: José de Alencar Monteiro
- Paciente: PAULO DE SOUZA DIAS - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a ordem para cassar a decisão que
indeferiu pedido de progressão ao regime aberto do paciente Paulo de Souza Dias, determinando que outra seja proferida com
base nos requisitos legais, nos termos expostos no v. acórdão. V.U. - Advs: José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP) Clerismar Alencar Leite Cardoso (OAB: 304092/SP) - 8º Andar
Nº 2160129-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Antonio E Silva Paciente: Reinaldo Victor de Souza - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas
corpus impetrada em favor de Reinaldo Victor de Souza, tão somente para determinar a designação, pelo r. Juízo a quo, de nova
audiência para que seja oferecida pelo Ministério Público, se for o caso, proposta de suspensão condicional do processo ao
paciente, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. V.U. - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 8º Andar
Nº 2160130-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Soares da Costa
Neto - Paciente: Rogerio Arruda da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º