TJSP 02/02/2015 -Pág. 1613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1613
Nº 0075217-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Paulo Ramos da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0075361-38.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agvte/Agvdo: Helana Maria Crisanto - Agvdo/
Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento
ao recursos. V.U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076242-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Eduardo Lazarini
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076282-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Hemerson Rafael Júnior - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi
Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076569-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andre Luiz Ferreira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento
ao recurso tão somente para ressalvar que a prática de falta grave não tem o condão de interromper o lapso temporal para
os benefícios de indulto e comutação de penas. V.U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076940-21.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rodrigo Alves da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Gustavo
Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0077641-79.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Aparecido Teixeira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7005150-70.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Antonio Carvalho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7005506-56.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Joel Marcos Aleixo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues
Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7010250-94.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Kaie Lucas da Silva Oliveira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso,
para cassar a r. decisão atacada e determinar que o agravante seja submetido a exame criminológico, após o qual o pedido de
progressão de regime deverá ser reapreciado. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho - 3º Andar
Nº 7012152-82.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pablo Alves Botelho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7012747-81.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Rafael de Souza
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000875-48.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Mauro Rodrigo de Moraes - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0001806-51.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Paulo Celso Machado Filho - Paciente: Cicera
dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Paulo Celso Machado Filho (OAB:
263998/SP) - 3º Andar
Nº 0002300-13.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Wesley da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner
(OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0002860-52.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ailton Barboza - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0003027-69.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Paulo Sergio Padilha - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0051463-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Otavio Aparecido Colla - Paciente: Odete Rodrigues Magistrado(a) Camilo Léllis - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Otavio Aparecido Colla (OAB: 79229/SP) - 3º Andar
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