TJSP 10/02/2015 -Pág. 864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1824

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legais. Int.. - ADV: ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES MINUCCI (OAB 218849/SP)
Processo 0001707-93.2001.8.26.0575 (575.01.2001.001707) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Transcomercio e Dragagem Sao Jose Ltda - Tco Terraplanagem Centro Oeste Ltda - - Esotec Transporte e Empreiteira
de Construcao Civil Ltda - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a requerente intimada a manifestar-se no prazo legal a respeito da
Carta Precatória de fls. 638/645 juntada aos autos. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), HENRIQUE SILVA
CARVALHAES (OAB 288262/SP)
Processo 0001763-09.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001763) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Aisbert
Arcioni Andreguetto - Matheus Alexandre de Sousa Andreguetto - Vistos. Ciente da certidão retro. Reitere-se o ofício retro
expedido, com a advertência constante do segundo parágrafo do despacho de fl. 138, observando-se a Serventia que deverá
ser encaminhado com aviso de recebimento. Int.. - ADV: MARCIO CURVELO CHAVES (OAB 153051/SP), PEDRO BERTOGNA
CAPUANO (OAB 262146/SP)
Processo 0001785-82.2004.8.26.0575 (575.01.2004.001785) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.: 304 e segs.: - Manifeste-se a autora, no
prazo legal. Int.. - ADV: FABIO CARRIÃO DE MOURA (OAB 158292/SP), CARLA MARIA LIBA (OAB 149704/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001885-03.2005.8.26.0575 (575.01.2005.001885) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Alice Maria Cyrino Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do retro requerido, permaneçam
os autos intactos aguardando-se pelo julgamento do recurso especial. Int.. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001919-94.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001919) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - E.S.M. - L.T.M. - Vistos. Fls.: 87 - Expeça-se ofício conforme postulado à fls. 87, devendo-se observar as
formalidades legais. No mais, para a pesquisa no sistema Infojud deverá a credora informar o número do CPF do devedor. Int..
- ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP)
Processo 0001943-45.2001.8.26.0575 (575.01.2001.001943) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Maria Beatriz Noronha de Avia Ribeiro - Luis Andre Frozoni Antun - Vistos. Diante dos esclarecimentos retro, cumpra a Serventia
o determinado à fls. 726. Int.. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 170778/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB
232129/SP), FERNANDA BERTERO AGA (OAB 241192/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001943-45.2001.8.26.0575 (575.01.2001.001943) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Maria Beatriz Noronha de Avia Ribeiro - Luis Andre Frozoni Antun - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a Requerente intimada a
fornecer, no prazo legal, seu número de RG para que o mandado de levantamento possa ser expedido. - ADV: MARCELO GAINO
COSTA (OAB 189302/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), FERNANDA BERTERO AGA (OAB 241192/SP),
MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 170778/SP)
Processo 0001960-27.2014.8.26.0575 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lânia Marisa da Silva e
outros - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valor
depositado na conta corrente nº 15.090-8, agência 6521-8, do Banco do Brasil S/A, de titularidade da genitora dos requerentes,
Zelinda Lopes da Silva, falecida em 28/01/2014 (fl. 16). A de cujus não deixou bens a serem partilhados (fl 18). A certidão de
inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS foi juntada à fl. 36. Assim, diante da prova
documental apresentada e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar os requerentes
a procederem ao levantamento do valor depositado em nome da de cujus na conta corrente retro referida. Expeça-se, desde já,
o(s) respectivo(s) alvará(s), com validade de 90 dias, arquivando-se os autos, oportunamente, com as anotações e cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0002013-08.2014.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Helena Baptista Ferreira - Anésio
Marçal Ferreira - Vistos. Ante a renúncia apresentada à fl. 67, homologo-a para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No
mais, deverá a renunciante comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias para a lavratura do respectivo termo de renúncia.
Após, tornem. Int.. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 0002122-22.2014.8.26.0575 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.J.J. - M.E.S.J. - Vistos.
Nos termos da cota retro. Expeça-se mandado de intimação pessoal. Int.. - ADV: ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB
218691/SP), CRISTIANE TONETTI VENEZIAN RODRIGUES (OAB 258363/SP)
Processo 0002328-07.2012.8.26.0575 (575.01.2012.002328) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ana Maria de Souza Augusto
- Donizete Augusto - Vistos. Nada obstante o retro postulado, o deferimento do pedido de fls. 237 se refere apenas aos atos
praticados pelo subscritor da referida petição e não da atual Patrona. Portanto, mantem-se a decisão de fls. 239. Int.. - ADV:
LILIAN KÁTIA DA SILVA (OAB 241537/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP)
Processo 0002394-16.2014.8.26.0575 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Potência Express Distribuição e Logístic - Vistos. Fls.: 63/65 - Proceder-se-á a restrição conforme
solicitado, após, expeça-se o mandado na forma retro solicitada, observando as formalidades necessárias. Int.. - ADV: MARIO
HENRIQUE AMBROSIO (OAB 225803/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0002562-62.2007.8.26.0575 (575.01.2007.002562) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Riad Transportes
e Distribuição Ltda - Dair Benedicto Octavio de Moraes - - Maria Lucia Logli de Moraes - Vistos. Fls.: 175/181 - Defiro o
sobrestamento do processo pelo prazo requerido às fls. 170. Decorrido, manifeste o(a) exequente, no prazo legal, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), FABIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 0002728-50.2014.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Márcio da Fonseca & Cia LTDA
- Odilon Ferraz Junior - Vistos. Diante do retro postulado, torno insubsistente a sentença proferida à fls. 33, procedendo-se as
anotações junto ao registro da sentença, através do sistema informatizado. Dessa forma, concedo o prazo de 10 (dez) dias para
que a parte credora apresenta demonstrativo de débito, devidamente atualizado, oportunidade em que deverá requerer o que
de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int.. - ADV: MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP),
CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP)
Processo 0002746-71.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Rita de Cássia Oliveira Bilotta - Banco Bradesco S/A Vistos. Ante a concordância do(a) credor(a) com o valor depositado a título de cumprimento de sentença, julgo EXTINTO o feito,
autorizando, desde já, a liberação da referida importância, determinando a remessa dos autos ao arquivo, depois de apuradas
eventuais custas em aberto. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP), DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP)
Processo 0002751-93.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Julio Cesar de Araujo Zocal - Banco Cifra S/A - Vistos.
Diante do teor da certidão retro, manifeste-se a parte credora, no prazo legal. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
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