TJSP 27/02/2015 -Pág. 2535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
2535
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES ZOLMO AKERMAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2015
Processo 0001329-93.2015.8.26.0625 - Guarda - Seção Cível - M.A.B.M. - - S.B.M. - Vistos. Diante dos informes de fls. 37,
depreque-se a citação da genitora no endereço ali apontado. Sem, prejuízo expeçam-se os ofícios de praxe para localização da
genitora Ciência ao M.P. Dil Taubaté, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB
133869/SP)
Processo 0012309-70.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012309) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível M.C.M. e outro - Vistos. Fls. 197: Solicite-se da comarca deprecada informações acerca do eventual agendamento de audiência
para oitiva da genitora, conforme fls. 188. Dil. Taubaté, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: VIVIANE CANAZZO ZANAROTTI (OAB
169109/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2015
Processo 1006386-12.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - MANOEL DA SILVA - Prefeitura
Municipal de Taubaté - Ficam as partes cientificadas acerca da certidão de objeto e pé juntada a folhas 58. - ADV: SORAYNE
CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), EDMIR TELLES NUNES COSTA (OAB 266342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2015
Processo 0019687-43.2014.8.26.0625 (processo principal 1010174-34.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Adriano
Santana da Silva - Acerca da manifestação de folhas 09/14, diga a impugnante, Prefeitura Municipal de Taubaté. - ADV: DENILDA
SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA (OAB 148729/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP)
Processo 1000534-07.2014.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Compensação - VIDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ESTADO DE SAO PAULO e outro - Posto isso, denego a segurança requerida,
revogando a liminar anteriormente concedida. A espécie não comporta condenação em verba honorária, nos termos do artigo
25, da Lei 12.016/2009 e das Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal e 105, do Superior Tribunal de Justiça. Custas pela
impetrante. P.R.I.C. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2015
Processo 0005620-49.2009.8.26.0625 (625.01.2009.005620) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistos. Publicado o edital nos termos do artigo 34, da Lei de Desapropriação,
sem impugnação, defiro, agora, a expedição de guia de levantamento em favor dos expropriados. Providencie-se, intimandoos, pessoalmente, a retirar a guia. Para expedição de carta de adjudicação, apresente a expropriante, SABESP, as cópias
necessárias, bem como, recolha os valores correspondentes para expedição de referida carta e as autenticações das principais
peças. Ela deverá, ainda, dar integral cumprimento aos termos do artigo 34, de referida Lei, apresentando a prova de quitação
de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0006109-18.2011.8.26.0625/01">0006109-18.2011.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0006109-18.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Adriano da Silva Soares e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o patrono autor
cientificado acerca dos depósitos efetuados a fls. 114/115. - ADV: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), JOSE
ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP)
Processo 0014529-75.2012.8.26.0625 (625.01.2012.014529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Paulo Sergio dos Santos - Estado de São Paulo - AVISO: “Fica o advogado, Dr. Danilo Silveira Cafalloni - OAB/SP
270071, intimado a comparecer em Cartório para retirar a guia de Levantamento Judicial nº 42/2015, expedida nestes autos”.
Nada Mais. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP),
GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2015
Processo 1000285-22.2015.8.26.0625 - Ação Popular - Atos Administrativos - DAGMAR FRANCINE CABRAL PAULAUSKAS
MENDES DE CARVALHO - EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Posto isso, com base nos artigos 3º, 267, I, II e III e VI e 295,
I e V, e seu Parágrafo único, I, do Código de Processo Civil, ouvido o Ministério Público, INDEFIRO A INICIAL. Custas na forma
da lei, ficando concedidos à autora os benefícios da assistência judiciária, extensivo à pretensa litisconsorte. P.R.I.C. Preparo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º