TJSP 08/04/2015 -Pág. 1934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1934
- - Iran Nicolau Sampaio - - Kauan Nicolau Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes
quanto ao interesse na composição amigável, apresentando, em caso positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejará na
designação de audiência, nos termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica
de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento
antecipado da lide. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0003850-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003850) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Joao Pereira de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de
tê-lo como aceito. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0003987-88.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marilda Ferreira Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 33/36: razão assiste à autora. Sendo
assim, defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDERSON
MACOHIN (OAB 284549/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS
FERRAZ (OAB 197054/SP), MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP)
Processo 0003988-73.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dalva Duarte
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a informação de fls. 22, suspendam-se os autos até a data do
atendimento junto ao INSS. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0003990-43.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Pires Machado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004146-02.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004146) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vagner Thiago Pereira Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que o perito solicitou
prazo para entrega do laudo pericial, o qual foi deferido. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0004276-02.2006.8.26.0443 (443.01.2006.004276) - Procedimento Ordinário - Antonio Cezarino de Proença Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0004413-03.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Geni Dias de Morais - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 20: Razão assiste à autora. Sendo assim, torno sem efeito a sentença de fls. 17. Anote-se.
No mais, não havendo elementos suficientes, indefiro o pedido de tutela antecipada e defiro a gratuidade processual. Anotese. Após, cite-se, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004581-73.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004581) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Marinilza Fernandes de Mattos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004598-17.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004598) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Benedito Mendes Ribeiro - Luis Carlos Mendes Ribeiro - - Giovani Mendes Ribeiro - - Katia Cilene Mendes Ribeiro - Mareli Mendes Ribeiro de Oliveira - - Iraídes Vieira Ribeiro - - Rosangela Vieira Ribeiro Pinto - - Antonio Carlos Mendes Ribeiro
- - Roberto Mendes Ribeiro - - Marcio Mendes Ribeiro - - Marlene Mendes Ribeiro - - Marcelo Mendes Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades
legais. - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0004643-50.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004643) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Arlete Ricardo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado
pelo réu, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004911-75.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004911) - Procedimento Ordinário - Lauro Godinho da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0005030-31.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005030) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Narciso Antonio
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição
do ofício requisitório. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0005261-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005261) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Celina de
Camargo Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Diante da
homologação do acordo, expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo de cinco
dias. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento.
Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em
cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB
329449/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005336-05.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005336) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário
- Zeli de Gois Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca
da expedição do ofício requisitório. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0005450-65.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hermelinda Cardoso Moraes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005480-71.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005480) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º