TJSP 08/04/2015 -Pág. 1935 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1935
Fernanda Alves Rodrigues do Prado - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005481-27.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005481) - Procedimento Ordinário - Helena da Silva Zacarias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005534-76.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005534) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Abel
de Medice Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA
esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0005706-13.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005706) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Dorcidio Quintino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo
réu, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005803-76.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005803) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Jacynto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que o perito solicitou prazo para entrega do laudo
pericial, o qual foi deferido. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 0005933-95.2014.8.26.0443 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Leonice de Oliveira Santos - Republicação da r. decisão de fls. 38: Teor do ato: Vistos. Recebo
os tempestivos embargos para discussão, com suspensão dos autos principais. Anote-se e apense-se aos autos principais.
Manifeste-se embargado, no prazo legal. Após, manifeste-se o embargante e tornem-me para decisão. Int. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006133-73.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006133) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ireno de Paula Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Decisão: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação e JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas
processuais e honorários advocatícios: Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante da
gratuidade processual. Arquivamento: Certificado o transito em julgado, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006222-96.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006222) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Clemente
Silva de Góes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob
pena de tê-lo como aceito. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 0006328-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006328) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Marlene de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da
expedição do ofício requisitório. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 3001345-28.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirce Maria
Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o autor intimado de que o perito solicitou prazo para entrega do laudo
pericial, o qual foi deferido. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3001540-13.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sergio Alves de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de tê-lo como aceito.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP)
Processo 3001547-05.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria José de Brito - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Diante da homologação do acordo, expeçamse os ofícios requisitórios, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, certifique-se
e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se
o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu
silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 3001639-80.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca da juntada da petição de fls. 79. - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3002532-71.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regina Barbosa
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o autor intimado de que o perito solicitou prazo para entrega do
laudo pericial, o qual foi deferido. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3002555-17.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sandra Cristina
Castanho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca da juntada da petição de fls. 89 - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3003296-57.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosemeire dos Santos
Camilo de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o autor intimado de que o perito solicitou prazo para
entrega do laudo pericial, o qual foi deferido. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 3003360-67.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Clara de
Mattos Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o desentranhamento, mediante substituição por
cópia. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 3003898-48.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Duarte Badaro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º