TJSP 14/05/2015 -Pág. 1697 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
1697
Processo 0110545-68.1985.8.26.0001 (001.85.110545-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A.G.S. - - M.J.G.S. - Deferido o desarquivamento mediante o pagamento da respectiva taxa, código 206-2, no valor de R$ 24,40.
(conforme decisão do Conselho Superior da Magistratura nos autos do processo 2010/77508). - ADV: FERNANDO LOPES
DAVID (OAB 48774/SP), FERNANDO LOPES DAVID FILHO (OAB 228040/SP)
Processo 0112686-20.2009.8.26.0001 (001.09.112686-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.S. e outros - M.A.S. Manifeste-se o requerente sobre as respostas dos ofícios do Renajud e Infojud, no prazo de dez dias. - ADV: IRENE CARDOSO
(OAB 94710/SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 0122856-42.1995.8.26.0001 (001.95.122856-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noelita de Oliveira
Ribeiro Simoes Pessoa - Bento Antonio de Souza - Procuradora do Municipio - Vistos. Recebidos os autos em 08 de maio de
2015. Fls. 434: defiro a vista dos autos fora de cartório, anotando-se. Aguarde-se em cartório a retirada dos autos pelo prazo
de 10 dias, decorrido, arquivem-se. Int. São Paulo, 08 de maio de 2015. - ADV: EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP),
GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP)
Processo 0124412-11.1997.8.26.0001 (001.97.124412-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Armando Thomaz
Netto - Vistos. Recebidos os autos em 08 de maio de 2015. Providencie o requerente a retirada do formal de partilha. Prazo:
05 dias, sob pena de arquivamento. Int. São Paulo, 08 de maio de 2015. - ADV: DENNIS MARCEL PURCÍSSIO E SILVA (OAB
187113/SP)
Processo 0138470-04.2006.8.26.0001 (001.06.138470-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.S. - M.A.L.S. DESPACHO SEED 267 Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, BIANCA FREITAS SANTOS, assistida por Vania Silva de Freitas,
para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MARCIA
NAVARRO (OAB 105378/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0138700-41.2009.8.26.0001 (001.09.138700-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Jardelina Prainha de Assis Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, o auto de adjudicação de fls. 107, nestes
autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de J DE O e G DE O. Em conseqüência adjudico a única herdeira J P
DE Mo bem arrolado, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Ciência do parecer da Fazenda Estadual as fls. 122.
Ausente o interesse recursal, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Providencie a serventia a expedição da carta de
adjudicação, ressalvada a possibilidade de sua extração pelo Cartório Extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013.
Decorrido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 194937/SP)
Processo 0142293-83.2006.8.26.0001 (001.06.142293-3) - Separação Consensual - Casamento - M.M.N.O. - O.O. - Deferido
o desarquivamento mediante o pagamento da respectiva taxa, código 206-2, no valor de R$ 24,40. (conforme decisão do
Conselho Superior da Magistratura nos autos do processo 2010/77508). - ADV: GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), ALINE
PEREIRA ZONTA (OAB 229519/SP), MARIZA APARECIDA PEREIRA BATISTA (OAB 216402/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA
CARDOSO M CESAR (OAB 70431/SP)
Processo 0146775-26.1996.8.26.0001 (001.96.146775-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Antunes
Broinizzi - Vistos. Recebidos os autos em 08 de maio de 2015. Fls.158/159: . Não está comprovada nos autos a cotitularidade.
Quanto ao imposto “causa mortis”, diante da data do falecimento, a declaração da isenção deverá ser emitida pela Fazenda
Estadual. Prazo: 10 dias, pena de arquivamento. Int. São Paulo, 08 de maio de 2015. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE
(OAB 212978/SP)
Processo 0609320-47.2008.8.26.0001 (001.08.609320-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Novello
Morais - Aguarde-se por mais 10 dias, os autos em cartório, decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE DOS SANTOS MARQUES
(OAB 28867/SP), ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA (OAB 49257/SP), PEDRO SIMOES NETO (OAB 114519/SP)
Processo 0609766-50.2008.8.26.0001 (001.08.609766-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.O.C. - M.P.C. - Vistos.
Recebidos os autos em 08 de maio de 2015. 1) Primeiramente, ante o decidido às fls. 116, intime-se o executado, via imprensa
oficial, por meio de seu patrono, acerca da penhora realizada às fls. 122, 123/130, bem como acerca do prazo para impugnação.
2) Escoado “in albis” o prazo para impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente e aguarde-se, pelo
prazo de dez dias, a indicação pelo exequente de bens passíveis de constrição judicial e sua localização para fins de ampliação
da penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil. 3) Int. São Paulo, 08 de
maio de 2015. - ADV: ANA VICENTINA DE OLIVEIRA (OAB 130774/SP), DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB
227543/SP)
Processo 0615449-68.2008.8.26.0001 (001.08.615449-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Pessoa
de Oliveira - Arquivem-se. Int. - ADV: WEBER DA SILVA CHAGAS (OAB 104555/SP), ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO (OAB
196607/SP), KARINA IACONA PIMENTA DE CARVALHO (OAB 195050/SP), ADRIANA CRINITI (OAB 190374/SP)
Processo 0626498-09.2008.8.26.0001 (001.08.626498-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Benedicta da Cunha
Ramalho - Elilde Ramalho Campana e outro - Vistos. Diante do recolhimento do imposto as fls.210, providencie a inventariante
o parecer da Fazenda Estadual, prazo 10 dias, pena de arquivamento. Fls.211/221: Ciência aos herdeiros. Int. - ADV: KHALED
ABDEL MONEIM DEIAB ALY (OAB 237850/SP), GLADISTON LIASCH DA SILVA (OAB 284510/SP), FAISAL MOHAMAD SALHA
(OAB 283354/SP), RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP)
Processo 0626859-26.2008.8.26.0001 (001.08.626859-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Matos de
Almeida - Autos desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, tornem ao arquivo.
(item 128.5 do Cap.II das NSCGJ). - ADV: VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP)
Processo 0627255-03.2008.8.26.0001 (001.08.627255-2) - Separação Consensual - Casamento - M.A.K. - - B.I.K. - Autos
desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. (item 128.5 do
Cap.II das NSCGJ). - ADV: JAIRO MALONI TOMAZ (OAB 336651/SP)
Processo 0865526-83.1997.8.26.0001 (001.97.865526-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izaura Barros
Pimenta e outro - mauro akira tesima e outros - Vistos. Recebidos os autos em 08 de maio de 2015. Diante da certidão retro,
aguarde-se pelo prazo de dez dias o integral cumprimento do item “2” de fls. 194, sob pena de arquivamento. Int. São Paulo, 08
de maio de 2015 - ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), ITALO LEITE DOS SANTOS (OAB 48947/SP), VALTER
BARRETO SANTOS (OAB 59500/SP), MARIO SERGIO PRADO DOS SANTOS (OAB 110459/SP), CRISTIANE BOMFIM DE
MENEZES ALVES DOS SANTOS (OAB 264433/SP), JOAO BATISTA DOS REIS (OAB 117217/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º