TJSP 29/05/2015 -Pág. 14 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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DE CAMPOS - Secretaria da Saúde Municipal de Tabatinga - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira, a parte vencedora, o
que entender necessário em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000569-67.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Jose Roberto Bernardineli AVELINO APARECIDO DAVID COUTINHO - Jose Roberto Bernardineli - Vistos. JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV:
JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP), ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO (OAB 169169/SP)
Processo 1000685-39.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - DANUSA ANTUNES - ELENITA DA
CRUZ GOMES - Vistos. Aguarde-se o prazo para contestação., Int. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000781-88.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - ARTES DAIACANGA LTDA EPP e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira,
a parte vencedora, o que entender necessário em termos de prosseguimento do feito. Anote-se nos autos da Execução. Int. ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), JOSE ROBERTO
SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1000809-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Revisão - S.R.G. - D.O.G. e outros - Vistos. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de julho de 2015, às 09:30 horas, a ser realizada no CEJUSC de Ibitinga,
localizado na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP. Intimem-se as partes e seus procuradores, observando-se os endereços
de fls. 38. Int. - ADV: GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP)
Processo 1000823-06.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELISA DE NAZARE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000855-11.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CELSO DUARTE
- BANCO DO BRASIL - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls. 103/124 em ambos os efeitos
- devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E.
Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1000885-80.2014.8.26.0236 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - WILLIAM CESAR PUCCA - ANTONIA
IVETE GALAN - Vistos. Aguarde-se o julgamento da apelação referente à Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária. Int.
- ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JOSE CARLOS BENEDITO
MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1000891-53.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA
S.A. - SUZY BORGES DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o
que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Revogo a liminar concedida a fls. 36. Custas, na forma da lei.
Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1000898-79.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - IVETE APARECIDA BOTERO CARDOSO - ATO DO DIRETOR DA SAUDE DA CIDADE TABATINGA e outros Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1000973-84.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.A.R. - E.Z.R.
- Vistos. Intime-se o executado para pagamento dos valores indicados a fls. 27/28, sob pena de prisão. Int. - ADV: BRUNO
RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1001037-94.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - HAMILTON ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls 48/49: recebo como aditamento à inicial. Adite-se o mandado expedido a fls.
47. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1001053-48.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MELCHIADES SANTANA
RIBEIRO e outro - DÉBORA RIBEIRO - Vistos, MELCHIADES SANTANA RIBEIRO e BENEDITA FIDENCIO ALVES RIBEIRO,
qualificados nos autos, requereram alvará judicial para levantamento de valores depositados na conta FGTS e do Fundo de
Participação do PIS, ambos em nome de Débora Ribeiro. Juntaram documentos, inclusive a declaração de inexistência de
dependentes habilitados junto ao INSS. (fls. 35). Conforme se verifica dos autos, a documentação acosta encontra-se em ordem.
Posto isto, defiro a expedição de alvará, nos termos pleiteados na exordial. Expeça-se o necessário para o devido cumprimento.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB
58874/SP)
Processo 1001085-53.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ NETO PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1001191-15.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.R.S.J. - J.R.S. Vistos. Fls. 21/35: recebo como aditamento à inicial. Desnecessária a intimação pessoal do devedor na fase do artigo 475-J do
CPC, pois sua obrigação de pagamento decorre do trânsito em julgado da sentença condenatória (seja ele revel ou não - artigo
322 do CPC). Contudo, considerando que o exequente é senhor de seu crédito, defiro a intimação do devedor para pagamento
da quantia indicada pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa do artigo 475-J do CPC. A intimação
do devedor será pela imprensa oficial, tenha ele advogado constituído ou não (artigo 322 do CPC). Int. - ADV: RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1001202-44.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.L.B.A. - G.R.A.
- Vistos. Intime-se o executado para pagamento dos valores indicados a fls. 3738, sob pena de prisão. Expeça-se guia de
levantamento dos valores depositados a fls. 35. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), LARISSA
RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1001289-34.2014.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel RAQUEL PEREIRA BOTER - KARINA APARECIDA DE BARROS e outro - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e
intimação. Int. - ADV: GEYSON ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 325268/SP)
Processo 1001336-71.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - OTO SCHEEL - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001350-55.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARTA LUZIA AMATUCCI ALÉM e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º