TJSP 29/05/2015 -Pág. 15 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Vistos. Providencie, a parte autora, a complementação dos documentos
juntados a fls. 138/139 bem como os documentos indicados no item “2” de fls. 137. Não havendo manifestação no prazo de 30
dias, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 1001394-74.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.K.B.M. - G.C.M. Vistos, Considerando que o feito tramita pelos benefícios da assistência judiciária, providencie, a serventia, cópias da sentença
e da certidão de trânsito em julgado referentes ao processo mencionado a fls. 14. Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA
SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1001405-06.2015.8.26.0236 - Exibição - Liminar - T.A.I.E. - B. - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, via portal
e-SAJ, e providenciar o devido encaminhamento da carta precatória expedida nos autos, comprovando sua distribuição no prazo
de 30 dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001406-88.2015.8.26.0236 - Exibição - Provas - T.A.I. - I.U. - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, via portal
e-SAJ, e providenciar o devido encaminhamento da carta precatória expedida nos autos, comprovando sua distribuição no prazo
de 30 dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001444-03.2015.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.D.F. - - F.A.P.F. - Vistos, Intimem-se,
pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA
JOSE (OAB 67269/SP)
Processo 1001463-43.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- SILVANA APARECIDA GONÇALVES - Vistos. Providencie, a serventia, o necessário para o desbloqueio judicial. Informe, a
parte autora, se houve formalização de acordo entre as partes. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001463-43.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- SILVANA APARECIDA GONÇALVES - Vistos. 1) Fls. 54 e 59: Ante a transferência, expeça-se, em prol da requerida, guia de
levantamento. 2) Intimem-se. Ibitinga, 27 de maio de 2015. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP),
DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001656-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.S.B. - J.L.Q. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a guarda provisória à requerente. Considerando que a guarda será exercida por um dos
genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la, desnecessária a lavratura de termo. Designo audiência de
tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua
Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia 01 de julho de
2015, às 09:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não
se obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m)
condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos
acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1001671-90.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fixação - A.S.M. - J.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a guarda provisória da menor à autora. Considerando que a guarda será exercida por um
dos genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la, desnecessária a lavratura de termo. Fixo os alimentos
provisórios, ante à ausência de melhores elementos quanto aos rendimentos auferidos pelo requerido, em um terço do salário
mínimo. A pensão será devida a partir da citação. O direito de visitas será exercido na forma indicada a fls. 08, item “c”. Designo
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC,
localizado na Rua Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia
01 de julho de 2015, às 09:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s)
que, caso não se obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s)
não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e
documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001708-20.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.R. - M.H.S. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado
pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia 03 de agosto de 2015, às 09:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s)
autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data
da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB
a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde
será realizada a audiência. Int. - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP)
Processo 1001758-46.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ADROALDO RENATO GUIRALDI - SANDRO TERASSI BARBOSA MELO - Vistos. Determino a citação do requerido para que,
no prazo legal e querendo, responda os termos da presente, sob pena de revelia, consignando-se no mandado respectivo que o
locatário poderá evitar a rescisão do contrato de locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da própria citação, o
pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluindo os valores discriminados
nas letras “a” a “d”, do inciso II, do art 62 da Lei n. 8245/91, com sua atual redação. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA GHIRALDI
RODRIGUES (OAB 155675/SP)
Processo 1001762-83.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA LINK BONILLA MARIA LUIZA CAMARGO LINK - Vistos. Fls. 05/06: Por se tratar de documentos essenciais à propositura da ação, que a parte
autora regularize sua juntada aos autos, providenciando a digitalização de melhor qualidade. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento da exordial. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP)
Processo 1001763-68.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COLÉGIO FLÁVIO
PINHEIRO LTDA - RODRIGO CESAR VASCONCELOS - Vistos. Nos termos da redação do art 652 conferida pela Lei n. 11.382,
de 06.12.06, cite (m)-se o (s) executado (s) para que, em 3(três) dias, efetue (m) o pagamento da dívida reclamada, ficando,
desde já, arbitrados os honorários advocatícios provisórios em 10% (dez) por cento sobre o valor dado à causa. No caso de
integral pagamento, no prazo retro, será reduzida a verba honorária para a metade, nos termos do parágrafo único do art 652
-A do Estatuto Processual Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso o Sr Oficial de Justiça certifique
que não há bens a penhorar, deve(m) o(s) executado (s) indicar, em 5 (cinco) dias, contados da juntada do mandado, quais e
onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de incidência das penas cominadas no
art 600, IV, do CPC. Conste do mesmo mandado o disposto no art 655 do CPC. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que
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