TJSP 08/06/2015 -Pág. 2393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2393
Considerando que se trata de crime de roubo, requisite-se o réu para comparecer na audiência acima designada. Ciência ao
MP. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP)
Processo 0002805-38.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002805) - Termo Circunstanciado - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - F.A.S. - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 129/131, Extraia-se guia para a execução
da pena, Expeça-se certidão de honorários advocatícios, segunda parcela. Desde já, autorizo destruição de eventual droga
apreendida nos autos, expedindo-se o necessário. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se com as cautelas legais. ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 0003762-39.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003762) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - D.X.C.
- Homologo, a que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da testemunha Regeane Batista dos Santos Soares
manifestada pelo Órgão Ministerial a fls. 110. Designo audiência para interrogatório do réu para o dia 26 de agosto de 2015, às
14:20 horas. Intime-se o réu e sua defensora. Ciência ao MP. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB
260804/SP)
Processo 0004281-43.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - J.L.P.N. - - M.C.G.J. e outros - Fica a defesa intimada que nesta data foi emitida carta precatória para
interrogatório da ré Flavia Meneses da Silva, comarca de Franco da Rocha/SP - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/
SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), FERNANDA
GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB 260804/SP),
ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), ANTONIO BERNARDI
(OAB 41380/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), ANTONIO
MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0005807-16.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005807) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cássio Roque
Junior - Homologo a que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 138. Intime-se o réu para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento. Efetuado o pagamento, comunique-se ao TRE, à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM. Em
caso negativo, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, comunicando-se aos órgãos acima citados. Após,
arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES
JUNIOR (OAB 190530/SP)
Processo 3000764-13.2013.8.26.0443 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Orientação, apoio e
acompanhamento temporários - V.R.P. - S.P.V. - Fica(m) o(s) advogado(s) intimados das datas da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMARCA DE SOROCABA- SETOR DE PSICOLOGIA, RUA 28 DE OUTUBRO 691, bl.B, sala 45, de Valdir Rodrigues Pereira,
dia 06/08/2015, 14:00h; Sonia Pires da Veiga, dia 06/08/2015, 15:00h e dos menores Adrielly, Alexia, Alexsander, Aline e Adriano
Rodrigues Pereira, acompanhados da genitora, dia 07/08/2015, 14:00h. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP),
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001224-97.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.T.S. - Fica o advogado
intimado a desconsiderar a publicação de 28/05/2015. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP)
Processo 3002746-62.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.V.S. - Recebo a denúncia ofertada
contra JEFFERSON ALVES VIEIRA DOS SANTOS como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal. Autue-se e anote-se a
prescrição em abstrato. Comunique-se. Cite-se nos termos do artigo 396, do CPP. Decorrido o prazo, oficie-se a OAB local para
indicação de defensor, que fica desde já nomeado. Sem prejuízo, em relação ao delito definido no art. 244/B do ECA, acolho os
fundamentos lançados pelo D. Representante Ministerial retro, para determinar o arquivamento dos presentes autos em relação
Jefferson Alves Vieira dos Santos, com ressalvas ao artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às anotações e
comunicações de praxe. Defiro integralmente a cota ministerial retro. Ciência ao Ministério Público - ADV: REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
PINDAMONHANGABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 02/06/2015
PROCESSO :1001970-22.2015.8.26.0445
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: O.O.
ADVOGADO : 176318/SP - Marta Juliana de Carvalho
REQDO
: S.G.C.J.F.O.
VARA:2° VARA CÍVEL
PROCESSO :1001963-30.2015.8.26.0445
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã
ADVOGADO : 242724/SP - Alexandre Pezolato
EXECTDO
: Daniel de Freitas Franco César
VARA:3° VARA CÍVEL
PROCESSO :1001964-15.2015.8.26.0445
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã
ADVOGADO : 242724/SP - Alexandre Pezolato
EXECTDA
: Leslye Silva Borges Ribeiro
VARA:1° VARA CÍVEL
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