17 Resultados Localizados 0003762-39.2012.8.26.0443 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2164 AUTOR : J.P. INDICIADO : C.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002546-72.2014.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 831/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : H.N.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002550-12.2014.8.26.0443 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL BO : 594/2014 - Piedade AUTOR : D.P.P. RE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2393 Considerando que se trata de crime de roubo, requisite-se o réu para comparecer na audiência acima designada. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP) Processo 0002805-38.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002805) - Termo Circunstanciado - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2186 Processo 1000542-11.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nelci Machado de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estando presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2165 Processo 0003762-39.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003762) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - D.X.C. - Fica a defesa intimada que em 26/06/2014 foi expedia carta precatória para a Comarc de Sorocaba/SP para inquirição da testemunha Regeane Batista dos Santos Sorares. - ADV: RENATA LOPES ESCANHO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2424 Processo 0005276-56.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ana Paula Freitas Vistos, Fl. 93: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pela acusada, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência.Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao m
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2323 Souza Nucci, respectivamente:”A sentença de conteúdo condenatório exige, para sua prolação, a certeza de ter sido cometido um crime e de ser o acusado o seu autor”. A menor dúvida a respeito acena para a possibilidade de inocência do réu, de sorte que a Justiça não faria jus a essa denominação