TJSP 14/07/2015 -Pág. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
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de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022604-51.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
MARCIA RODRIGUES DE AUGUSTINHO; Advogada: Helga de Oliveira Ornellas (OAB: 320386/SP); Agravado: DIRETOR DE
BENEFICIOS MILITAR DA SAO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV;
2136643-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004809-46.2002.8.26.0363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/
SP); Agravado: Transportadora Colorado Sul Ltda.; Síndico: Gilsele Espellet Di Bella; Advogado: Jorge Kern (OAB: 18037/RS);
Agravado: Clori Antonio Guth (Espólio); Agravado: Luiza Aglay Godoy Guth; Advogado: Thiago Jard Tobias e Silva Bezerra
(OAB: 61313/RS); Advogado: Marjorye Pinheiro Antunes (OAB: 64259/RS);
2136646-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011822-82.2014.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/
SP); Agravado: BENEDITO SILVÉRIO FARIA; Def. Público: Nelise Christino de Castro Santos Ogawa;
2136660-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002587-48.2015.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravada: Maria Otília da
Silva Spiandorin; Advogada: Carmen Lucia da Silva (OAB: 290523/SP);
2136678-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022983-89.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: HELIO MENDONÇA MONTEIRO e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2136688-13.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010637-68.2014.8.26.0562; Assunto: Licenças / Afastamentos; Autor:
SILVIO ROBERTO IZAIAS DE MACEDO; Advogada: Katia Maria Fernandes E Silva (OAB: 120890/SP); Réu: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2136692-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1040817-42.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: LIDIA GIACOMETTI GOTSFRITZ LUZ; Advogado: Ricardo Augusto Giacometti Gotsfritz
(OAB: 188183/SP); Agravante: Alceu José Luz; Advogado: Ricardo Augusto Giacometti Gotsfritz (OAB: 188183/SP); RepreLeg:
Lídia Giacometti Gotsfritz Luz; Agravado: Municipalidade de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP);
Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP);
2136705-49.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016320-95.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/
SP); Agravado: Carmen Lucia Renal Volpato e outros; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
2136714-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002967-32.2015.8.26.0533; Assunto: Saúde; Agravante: ELIANE DE
FATIMA PACHECO COUTO; Advogada: Solange Naidelice Rodrigues (OAB: 125082/SP); Advogado: Flavio Batista Rodrigues
(OAB: 20760/SP); Agravado: Secretario Municipal de Saude de Santa Barbara D oeste;
2136719-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação :
Interdito Proibitório; Nº origem: 0004493-64.2015.8.26.0270; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Rodovias Integradas do Oeste
Sa; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado:
Rotary Clube de Itapeva;
2136723-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002486-78.2014.8.26.0062; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS BARIRI LTDA; Advogado: Renato Pellegrino Gregório (OAB: 256195/SP); Agravado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP);
2136726-25.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1050576-30.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP);
Agravado: Jose Carlos Rosseti; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa
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