Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 0101213-60.2011.8.26.0100 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0001100-94.2015.8.26.0444 0004116-85.2011.8.26.0415 À Des. Silvia Meirelles Apelação 0001844-76.2007.8.26.0539 0005082-39.2014.8.26.0481 0006575-06.2014.8.26.0302 0015151-90.2013.8.26.0053 0028904-38.2007.8.26.0114 0117233-15.2007.8.26.0053 7ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004493-64.2015.8.26.0270 CLASSE :INTERDITO PROIBITÓRIO REQTE : Rodovias Integradas do Oeste S/A ADVOGADO : 67669/SP - Darcio Jose da Mota REQDO : Rotary Clube de Itapeva, na pessoa de sua Coordenadora Distrtital, Srª Ana Lucia Werneck VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004462-44.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 529 (OAB: 232140/SP); Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); 0002979-44.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002979-44.2014.8.26.0292; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1313 Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 111) 110 - 0003970-36.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bethania Alves de Menezes (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1711 Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP) (Fls: 19-apenso) 0004347-02.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bariri - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Elisabete Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 124 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022604-51.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: MARCIA RODRIGUES DE AUGUSTINHO; Advogada: Helga de Oliveira Ornellas (OAB: 320386/SP); Agravado: DIRETOR DE BENEFICIOS MILITAR DA SAO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV; 2136643-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 582 Processo 0003764-38.2015.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Assis Gonçalves - Fls.194/195: Defiro. Expeça-se novo alvará na forma postulada pela Agencia Bancaria à fl.190. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP) Processo 000405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 354 Vieira - Antonio Rodrigues Vieira (falecido) - Carolina Maria dos Santos e outro - Informe a parte em 10 dias, se já houve decisão nos autos da investigação de paternidade. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS (OAB 91695/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 10116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1903 Nº 0004493-64.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Rotary Club de Itapeva (E outros(as)) e outros - Apelado: Rodovias Integradas do Oesta S/A - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INTERDITO PROIBITÓRIO. PRETENDIDA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TRECHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 862 SP) Processo 0002580-47.2015.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.T.L.O.M.R.G.R.P.L. - A.C.R.O. - Fl.94: Indefiro o postulado diante da clausula XI paragrafo 33 do convenio defensoria publica/OAB.Manifeste o exequente em 05 dias postulando o que de direito. - ADV: R