TJSP 19/08/2015 -Pág. 1651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
1651
2071762-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Agravante: RAPHAEL FERREIRA DE MORAES FORJAZ - Agravado: Diretor da Academia de Polícia “Doutor
Coriolano Nogueira Cobra” - Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Estado de São Paulo
- Médico Legista - ML 1/2013 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP) (Fls:
22) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
2073834-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Desª.: Maria
Olívia Alves - Agravante: JULIANO FERNANDES (Justiça Gratuita) - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) (Fls: 21) - Advogado: Heraldo
Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP) (Fls: 101)
2083619-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Agravante: Klekim Comercial Agrícola Imobiliária Importadora e Exportadora S/A - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: HAMILTON LUIZ DA SILVA - Interessado: MIGUEL REIS AFONSO - Interessado:
MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 78) Advogado: Jose Luiz Berber Munhoz (OAB: 60656/SP) (Fls: 75) - Advogada: Tania Maria Nascimento Almendra (OAB: 121874/
SP) (Fls: 76) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/SP) (Fls: 77) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB:
150611/SP) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/SP) - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho
Junior (OAB: 210235/SP) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP)
2084565-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Agravante: FABIOLA BAPTISTUZZO PENTEADO (Justiça Gratuita) - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Negaram provimento ao agravo. V. U. - Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP) - Advogado:
Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP)
2087552-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Impetrante: DIRCE ALVES DA COSTA - Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VUNESP - Impetrado: SECRETARIO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - Retirado de pauta. - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP) (Fls: 7)
2089045-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: CELIA REGINA DE OLIVEIRA - Interessada: Sheila dos Santos e
outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento
(OAB: 118469/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 23)
2093741-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Agravante: Incorporadora Seriema Ltda. - Agravado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.
- Ecopistas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Costa Behrndt (OAB: 305548/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 16)
2094323-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
Olívia Alves - Agravante: PEDRO LUIZ MENDES e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 23/32) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP) (Fls: 23/32)
2095472-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Desª.:
Silvia Meirelles - Agravante: BENEVAL LOPES MONTEIRO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Selecta Comércio e Indústria S/A (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jairo Salvador de Souza
(OAB: 258380/SP) - Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advogado:
Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP)
2095886-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Agravante: MARCELO ADÃO DA COSTA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: Camilla Mattos Paolinelli (OAB: 128534/MG) (Fls: 37)
2103923-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Agravante: SUPERMEADO GENERAQL JARDIM LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) (Fls: 21) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º