TJSP 10/09/2015 -Pág. 926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1964

926

em Cartório pelo prazo de 90 dias, com acesso restrito às partes e seus advogados constituídos nos autos, vedada a extração
de cópias. Depois do referido prazo, serão destruídas; No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), SONIA REGINA LOUREIRO MAGALHAES (OAB 95081/SP), LUIZ
CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP)
Processo 0011142-47.2012.8.26.0562 (562.01.2012.011142) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Condomínio Enseada das Orquídeas - Oasis Administradora de Bens e Participações Ltda - Eduardo Alvarez Baso Vistos. Primeiramente, manifeste-se o autor sobre o pedido de assistência formulado em fls. 260/261 Após, tornem-se conclusos
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO NAVAJAS (OAB 150315/SP), RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR RIBEIRO (OAB
243582/SP), RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP)
Processo 0011149-49.2006.8.26.0562 (562.01.2006.011149) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Milene Soares Alves - Vistos. Providencie o credor a retirada da guia de
levantamento, conforme certificado às fls. 294. Fls. 299: Ciente. Manifeste-se o credor em prosseguimento, no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ANA
CARLA PEREIRA MARTINS (OAB 142480/SP), VINICIUS SOARES ALVES (OAB 244049/SP)
Processo 0011983-76.2011.8.26.0562 (562.01.2011.011983) - Monitória - Cheque - Esacom Escola Superior de Administração
Comunicação e Marketing Sc Ltda - Marina Duarte - Vistos. Fls. 126: Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 113 em
favor da credora. Providencie a executada o pagamento da diferença do débito apontado, no importe de R$ 1.601,44 (um mil
seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos - para maio/2015) e, que deverá ser devidamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. (providencie a retirada
da guia de levantamento) - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), DAIARA FORNASIER MORONE (OAB 342814/SP)
Processo 0012217-92.2010.8.26.0562 (562.01.2010.012217) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Lidiane Menezes - - Lucimara de Lima Menezes da Silva - Vistos. Fls. 138: Diante
do Comunicado nº 306/2013 do Conselho Superior de Magistratura, publicado no D.O. de 22/04/13, que estabeleceu o valor
referente aos custos de serviço de impressão de documentos instituído no Provimento CSM nº 1864/2011, providencie o
interessado o recolhimento das custas no valor de R$ 12,20 para cada pessoa, física ou jurídica a ser pesquisada junto aos
sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, no prazo de cinco dias. Gui (FEDTJ), código 434-1 - “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, recolhidas as custas, tornem para pesquisa Infojud. No silêncio, arquivem-se
os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0012226-30.2005.8.26.0562 (562.01.2005.012226) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Wembley
Engenharia Sc Ltda - Banco Bradesco Sa - Marcelo Mota Borges Pereira - Vistos. Fls. 325/326: Regularize o peticionário de fls.
a referida petição, a qual encontra-se apócrifa, certificando-se a Serventia. Fls. 328/343150/291: Ciência sobre a juntada da
mensagem eletrônica com ofício transmitindo cópia do v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento. Cumpra-se o
v. Acórdão, encaminhando-se os autos ao contador, conforme determinado às fls. 306. Intime-se. - ADV: DANIELA DE SOUZA
(OAB 194594/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS
NETO (OAB 144423/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS (OAB 104683/
SP), ANGELA MARIA AFONÇO (OAB 170404/SP)
Processo 0012441-93.2011.8.26.0562 (562.01.2011.012441) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Visconde de São Leopoldo - Silvia Adriana dos Anjos - Vistos. Defiro o pedido de renovação de penhora “on line” ao
Banco Central. Em consulta ao sistema “Bacen Jud”, protocolo número 20150002714521, nesta data, verifiquei que não houve
bloqueio de valores em conta(s) da executada. Aguarde-se eventual manifestação do(a) exequente, em cinco dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0012642-27.2007.8.26.0562 (562.01.2007.012642) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Ericleide Hermínio da Silva - Silva Santos Reparos de Containes Ltda - Antonio Amancio da Silva - - Jose Salvador Bellotto
- Vistos. Fls. 275: Indefiro pesquisa SIEL, por tratar o réu de pessoa jurídica. Não obstante, esclareça o requerente se foi
diligenciado no endereço dos sócios da empresa, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como requeira o que entender de direito, em
igual prazo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o requerente a dar regular andamento ao processo,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. Fls. 277: Ciente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRUNO
ROMANO VILLAS BOAS (OAB 239051/SP), FERNANDO ALVES JARDIM (OAB 148764/SP), JOSÉ ANTONIO BENAVENT
CALDAS (OAB 205296/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0012642-27.2007.8.26.0562 (562.01.2007.012642) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Ericleide Hermínio da Silva - Silva Santos Reparos de Containes Ltda - Antonio Amancio da Silva - - Jose Salvador Bellotto
- Vistos. Fls. 280: Reporto-me ao despacho de fls. 278. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS (OAB
239051/SP), JOSÉ ANTONIO BENAVENT CALDAS (OAB 205296/SP), FERNANDO ALVES JARDIM (OAB 148764/SP), JOSE
ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0012721-35.2009.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Embaré - Osmaro Oswaldo Ferreira - - Umbelina Mattos Dias Ferreira - Vistos. Fls. 176: Diante do decurso de prazo sem
apresentação de impugnação por parte do corréus Osmaro e Umbelina, defiro o pedido e determino a expedição de guia de
levantamento dos valores depositados às fls. 168/169. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, informando
se o valor quita a obrigação, ou apresente cálculo discriminado de eventual diferença, no prazo de cinco dias. No silêncio,
tomando-se como aquiescência, tornem o feito conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIO MULLER ROMITI (OAB
28832/SP), DARCILIA MARTINS SILVIO (OAB 91306/SP)
Processo 0012901-56.2006.8.26.0562 (562.01.2006.012901) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Marco Aurelio - Joao Salerno - - Maria Amalia da Silveira Salerno - Guilherme Weisman e Ou Guilherme
Waissmann - - Antonio Martins Imobiliária - Ricardo Mattiacci - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ricardo Mattiacci
- Vistos. O crédito do Município foi quitado, conforme observa-se da decisão de fls. 449, havendo levantamento a fls. 451. Já
foi deliberado sobre a destinação do saldo restante. Não há mais recursos para concurso e liberação a Prefeitura ou a outros
credores. Expeça-se, com urgência, novo mandado de levantamento em favor do réu, conforme requerido a fls. 500/501. Após,
remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Intime-se. ( Providencie a retirada da guia de levantamento) - ADV: ANGELA
DE CÁSSIA GANDRA MONTEIRO (OAB 174650/SP), JAKELINE FREITAS OJEDA (OAB 13210/MS), SEBASTIÃO FRANCISCO
DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 13492/MS), EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP), RICARDO MATTIACCI (OAB
258826/SP), ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB 163699/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP)
Processo 0013021-26.2011.8.26.0562 (562.01.2011.013021) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Idevan
Perbellini de Godoy - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Fls. 179/180: Ciente do recolhimento das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º