TJSP 17/09/2015 -Pág. 2185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
2185
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/
SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
Processo 0004906-77.2014.8.26.0443 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Caio Willian da Silva Vieira Martins Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do ofício do INSS ( dependentes:Caio e Renata; e não existe residual) e acerca do
ofício do Banco do Brasil (não foi localizado conta em nome do “de cujus”.) - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/
SP)
Processo 0005454-05.2014.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.C.C. e
outro - M.G.C. - - L.S.C. - Providencie o autor, no prazo legal, a retirada da guia de levamentamento expedida. - ADV: MAGDA
HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP)
Processo 0007716-69.2007.8.26.0443 (processo principal 0002457-30.2006.8.26) (443.01.2006.002457/3) - Habilitação
de Crédito - Bayer Crospicience Ltda - Tomiagro Agrícola Ltda - José Carlos Kalil Filho - Providencie o habilitante (Bayer
Crospicience Ltda), no prazo legal, comprovação da origem da dívida. - ADV: RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP),
WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 3001254-35.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.R. Manifeste-se a patrona da autora, no prazo legal, acerca da certidão do sr. Oficial de justiça ( deixou de intimar a exequente em
razão da mesma não mais residir no endereço indicado) - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 3003852-59.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.V.P. - M.V.J. - Não havendo
preliminares a apreciar e presentes estão as condições da ação, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a
serem sanadas. Dou o feito por saneado. Estabelece-se a controvérsia no exato período da união estável, bem como na partilha
dos bens mencionados em inicial, sobretudo na alegada venda do caminhão placas AHN4204, bem como na existência dos bens
mencionados na contestação e ditos sonegados. Não é necessário estudo social. Para audiência de instrução e julgamento
designo o dia 29 de setembro de 2.015, às 15:20 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o(a)
as partes para depoimento pessoal. Na hipótese do Requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência
de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a
intimação das mesmas, se em termos. Intimem-se. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ELIO LEITE
JUNIOR (OAB 162825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2015
Processo 0001364-51.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Seguro - Antonio Schumacher - Itaú Seguros de Auto
e Residência S/A - - Franco Corretora de Seguros - Providencie o requerido (Franco Corretora), COM URGÊNCIA haja vista
proximidade da data da audiência, diligências do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$127,50. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI
(OAB 103116/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2015
Processo 1000212-14.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Clara Yoko Takahara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes quanto ao interesse na composição
amigável, apresentando, em caso positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejará na designação de audiência, nos
termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando
adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados
que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da lide. - ADV: LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANDRESSA GURGEL DE
OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP)
Processo 1000498-89.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Anesia Rodrigues de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Necessária a prova pericial para se aferir o estado de saúde do(a) Autor(a) para o regular exercício de atividades
laborativas. Diante do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, nomeio para realização da perícia o Dr.
Dirceu de Albuquerque Doretto, médico habilitado como perito na Justiça Federal, e fixando seus honorários no valor máximo
da tabela prevista na Resolução n. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se o perito para realização da perícia com
entrega do laudo em trinta dias, ficando desde já determinado a expedição do ofício requisitório após a entrega do respectivo
laudo. Com os trabalhos, manifestem-se às partes. Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos, em dez dias. Sem prejuízo, deverá o perito médico judicial responder a este Juízo o seguinte quesito: Em vista da
idade e da situação sócio-cultural-financeira em que se encontra inserido o periciando, é possível que a moléstia apurada
incapacite-o para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, total ou parcialmente? Expeça-se o necessário. Int.
Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000504-96.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Michele de Cassia
Pereira Domingues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os
elementos acostados à inicial não demonstram a verossimilhança dos fatos, pelo que indefiro o pedido de tutela antecipada. No
mais, cite-se, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1000536-04.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - José Nazareno de
Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em fase de emenda à inicial, informe o autor, no prazo de 10 (dez) dias,
qual a doença a que está acometido. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º