TJSP 17/09/2015 -Pág. 2186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
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Processo 1000542-11.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nelci Machado de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estando presentes os requisitos do
artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada. No mais, cite-se, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000543-93.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Laércio Domingues - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estando presentes os requisitos do artigo 273
do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada. No mais, cite-se, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000544-78.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Yoko Kawanaka - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estando presentes os requisitos do
artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada. No mais, cite-se, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000558-62.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sebastião Pires - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Necessária a prova pericial para se aferir o estado de saúde do(a) Autor(a) para o regular exercício de atividades
laborativasa. Diante do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, nomeio para realização da perícia o Dr.
João de Souza Meirelles Junior, médico habilitado como perito na Justiça Federal, fixando seus honorários em 3 vezes o valor
constante na tabela II da resolução 558/07, totalizando R$ 704,40 Intime-se o perito para realização da perícia com entrega
do laudo em trinta dias, ficando desde já determinado que o INSS antecipe o valor arbitrado dos honorários periciais. Com os
trabalhos, manifestem-se às partes. Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em dez
dias. Sem prejuízo, deverá o perito médico judicial responder a este Juízo o seguinte quesito: Em vista da idade e da situação
sócio-cultural-financeira em que se encontra inserido o periciando, é possível que a moléstia apurada incapacite-o para o
exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, total ou parcialmente? Expeça-se o necessário. Int. Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2015
Processo 0013876-40.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO BATISTA MACHADO - Fica
a defesa intimada de que foi designado o dia 01/10/2015, às 13h, para oitiva da testemunha, na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Sorocaba-SP. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2015
Processo 0003762-39.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003762) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - D.X.C. Fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB
260804/SP)
Processo 0004245-69.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004245) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - L.A.C. - Fica a defesa intimada da audiência designada para o dia 28/01/2016, às 15:10h, onde será
proposto pelo MP a suspensão condicional do processo, Lei 9099/95. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0004570-73.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.O.S. - Fica a defesa intimada para
manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemunha Def. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, não localizada, segundo certidão do
Of. Justiça, noticia através da filha ela falecera. - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 3000484-42.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Leandro Henrique Borges - Fica
a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP)
Processo 3002093-60.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Altaide Pires Garcia - Por oportuno, considerando que o réu foi citado, revogo a suspensão do processo e
do prazo prescricional (anteriormente suspenso na forma do art. 366 do CPP). Anote-se. No mais, aguarde-se manifestação da
defesa. - ADV: TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 3002362-02.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Benedito Aparecido Vaz
Rodrigues - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP),
SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º