TJSP 16/10/2015 -Pág. 1107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
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- Vistos. Atento a anuência do Ministério Público (fls. 35), defiro o pedido de fls. 33. Expeça-se alvará. A seguir, tornem conclusos.
Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 0001044-09.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL
DE JUNQUEIRÓPOLIS - ANTONIO CARLOS FERNANDES - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. Int. (
devolução de Carta AR sem o devido cumprimento) - ADV: BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 0001223-40.2014.8.26.0311 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIA
CELIO DA SILVA COSTA - RICARDO OTÁVIO DA SILVA - istos, Fls. 55/65: Defiro a juntada. Aguarde-se eventual pedido de
informações. Int. ( INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO) - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), LUIS FILIPE
IWAKI MARTINS (OAB 323067/SP), JORGE UIEDA (OAB 68793/SP)
Processo 0001678-10.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001678) - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - Wagner
Antonio Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos,Cumpra-se como determinado a fls. 267.Int. ( juntada de
peticionamento eletronico aguardando despacho ) - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP),
MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0001862-24.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.C.B. - A.S.B. - Vistos.
Manifeste-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, ao Ministério Público. Int. ( decurso de prazo sem apresentação de
contestação) - ADV: DÉBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI (OAB 353534/SP)
Processo 0001978-35.2012.8.26.0311 (311.01.2012.001978) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário Joaquim Francisco Moreira Filho - Omni Financeira - Vistos, Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. ADV: PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE (OAB 287644/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0002057-14.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002057) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Max Center Associados
Ltda - Eliana Rogério Borin - Vistos, Fls. 48: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorridos,
tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/
SP)
Processo 0002147-17.2015.8.26.0311 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.G. - O.C.G. - Vistos,
Defiro ao requerido, face ao documento de fls. 37, os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei 1060/50). Diga o(a)
autor(a) no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Int. Dr. ROMULO GALVÃO361.309SP - ADV: LUCIANA UIEDA (OAB 294246/SP)
Processo 0002221-47.2010.8.26.0311 (311.01.2010.002221) - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - Univaldo
Cavanese - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Vistos, Diante da manifestação de fls. 99/100, intime-se o(a) autor(a) para
cumprimento do comunicado DEPRE nº 394/2015. Int. - ADV: ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB
265846/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0002282-34.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002282) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Bento Vergílio Gandolfi - Banco do Brasil Sa - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Prossiga-se nos autos
principais. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES (OAB 171131/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0002287-27.2010.8.26.0311 (311.01.2010.002287) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Edmar Vieira da Silva - Vistos, Fls.
184: Defiro. Aguarde-se. Decorridos, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( cponcessão de prazo de 20
dias para trazer aos autos comprovantes de recolhimento da guia FEDTJ) - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP)
Processo 0002314-34.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.E.M. - I.R. - - O.R. - - V.R.
- - E.R. - Manifeste-se o exequente no prazo de dez (10) dias. Int. ( apresentação de contestação) - ADV: GEILSON DA SILVA
LIMA (OAB 19076/MS), MANOEL ZEFERINO DE M. NETO (OAB 14971/MS), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 0002577-03.2014.8.26.0311 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.M. - S.M. - Vistos. Em face da noticia de falecimento
do interditando (fls. 37), comprovada nos autos (fls. 38) defiro o pedido de fls. 41/42, com fulcro no artigo 267, inciso IX do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por YOSHIMITSU MORI em face de SHIGEMITSU MORI.
P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP)
Processo 0002721-50.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002721) - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais Sebastião Venâncio Sobrinho - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias
se ocorreu o apostilamento e o inicio do pagamento dos adicionais e tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV:
DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP),
LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP)
Processo 0002933-61.2015.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000594-86.2015.4.03.6137 - 1ª Vara
Federal com JEF Adjunto) - Caixa Econômica Federal - Valuá Confecções Ltda - - Maria Aparecida da Silva - - Vanessa da Silva
Souza - Providencie o autor o recolhimento da diligencia do Sr. oficial de Justiça para o integral cumprimento da precatória.Int.
- ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0003310-66.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - WILSON VALÊNCIO MARQUES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - . Desta forma, não merece prosperar a irresignação da impugnante, na
medida em que não conseguiu demonstrar que o valor dado à causa não guarda relação com aquele realmente pretendido pelo
requerente/impugnado, de modo que o valor deve ser mantido na forma constante da petição inicial. Ante ao exposto, Rejeito
a impugnação oferecida por MUNICIPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS em face de WILSON VALENCIO MARQUES. Certifique-se o
desfecho nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO
(OAB 281428/SP)
Processo 0003310-66.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - WILSON VALÊNCIO
MARQUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: THAISA
MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP)
Processo 0003415-43.2014.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.G. - A.G.R. - Vistos, Fls. 43:
Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int.( oficio informando a implantação da pensão alimenticia a partir do mes
de outubro/2015) - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 0003561-84.2014.8.26.0311 (apensado ao processo 0000057-32.1998.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da
Execução - ANTONIO ALCIR SALLES CASSANDRE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Recebo o apelo de fls. 65/73, apenas no
efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos para as contra-razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ 2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º