Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 0040204-78.2010.8.26.0053 Embargos Infringentes 0037313-12.2010.8.26.0562/50000 Reexame Necessário 0043062-19.2009.8.26.0053 9000391-38.1992.8.26.0014 9000425-47.1991.8.26.0014 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0000220-74.2010.8.26.0219 0005103-38.2008.8.26.0606 0006756-41.2011.8.26.0066 0011582-52.2011.8.26.0053 0014113-91.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 660 10 que, em sede de mandado de segurança, recebeu o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, apenas no efeito devolutivo. Sustenta a agravante, em síntese, que um grupo de policiais militares impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 190 Nº origem: 223.01.2011.001787-8/000000-000; Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Clara Maria Antunes; Advogado: Cleber Gonçalves Costa (OAB: 184304/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador); 0024312-95.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 853 - Apelado: dirigente regional de ensino de americana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/ SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) 0000657-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 899 RELAÇÃO Nº 0249/2015 Processo 0000855-61.1996.8.26.0311 (311.01.1996.000855) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA BÁRBARA PASSOS - - José Mizael Passos - - Jusdemar Passos - - Mizael Francisco Passos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 990 Processo 0001678-10.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001678) - Procedimento Ordinário - Wagner Antonio Gonçalves Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 991 Nº 0001652-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademar Nunes de Oliveira - Apelante: Frederico dos Santos França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1152 Acórdão.Ciência às partes.Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser observado no caso de cumprimento de sentença, o Provimento CG nº 16/2016 e o artigo 1285 das NSCGJ. Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1107 - Vistos. Atento a anuência do Ministério Público (fls. 35), defiro o pedido de fls. 33. Expeça-se alvará. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP) Processo 0001044-09.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 749 Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001678-10.2011.8.26.0311/50000 - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Antonio Gonçalves (Ju