TJSP 27/10/2015 -Pág. 808 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
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providências que se fizerem necessárias. Int. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 1013406-66.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SERGIO ESPINDOLA - Vistos. Foi determinada a realização da pesquisa de endereço(s) por meio do sistema RenaJud. Dê-se
ciência à parte interessada das respostas ofertadas pelo DETRAN. Int. - ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB
263280/SP)
Processo 1013547-17.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução - Obrigações - Cosmosplast Industria e Comércio de Plásticos
Ltda e outros - Banco Sofisa S/A - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada a fls. 62/75. Int. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1013612-12.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1010105-14.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Ac Tecnica Automação e Reformas Industriais Ltda - Me - BANCO SAFRA S/A - Certifico e
dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que o r. Despacho de fls. 89 não foi publicado para os patronos dos embargados,
sendo assim, após o devido cadastramento dos mesmos, republico-o através deste ato ordinatório: “Vistos. Fls. 85/88: recebo
como emenda à inicial, anote-se. Apensem-se estes autos aos da ação a que se referem (fls. 1). Recebo os embargos para
discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, por não vislumbrar na espécie a ocorrência de grave dano de difícil ou incerta
reparação. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze)
dias. Certifique-se nos autos principais a interposição dos presentes embargos. No mais, prossiga-se nos autos da execução.
Int.” - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/
SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), NATALIA MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP)
Processo 1013708-27.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Mecânica Scarpanti Manutenção
e Peças para Empilhadeiras Ltda. - Vistos. Apresente a requerente o endereço a ser deprecado na Comarca de Sarandi - RS.
Int. - ADV: DRYELLI KERYLLENE DOS SANTOS AMARAL (OAB 364697/SP)
Processo 1013722-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cássia Angélica Gestich Nolli - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 473/500, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. À autora, para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.1 - sala 45), com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1013751-61.2015.8.26.0309 - Exibição - Medida Cautelar - Luzia Alves Santana - Vistos. Recebo a petição de fls.
22 como emenda à inicial, anote-se. Conforme ensina Humberto Theodoro Júnior, “a estrutura da ação exibitória normalmente
não comporta a imposição de medida liminar. O procedimento tende, por sua própria índole, a produzir eficácia após uma
sentença que condene o requerido à exibição (arts. 359 e 361). Do descumprimento da condenação é que podem surgir
medidas concretas contra o vencido (arts. 359 e 362)” (in Curso de Direito Processual Civil - Volume II: Processo de Execução
e Cumprimento da Sentença. Processo Cautelar e Tutela de Urgência. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013, p. 613). Não há
qualquer indício de risco de desaparecimento do documento ou outro motivo de urgência que justifique a exibição liminar, que,
por tal motivo, fica indeferida. Citem-se e intimem-se, ficando as requeridas advertidas do prazo de 5 (cinco) dias para exibir o
documento pleiteado ou apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), ADRIANO
CAMPOS CALDEIRA (OAB 55141/MG)
Processo 1013751-61.2015.8.26.0309 - Exibição - Medida Cautelar - Luzia Alves Santana - Clube Pasi de Seguros e outro
- Ciência ao requerente das contestações apresentadas. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANO CAMPOS CALDEIRA
(OAB 55141/MG), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 1013791-77.2014.8.26.0309/01">1013791-77.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1013791-77.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - COLEGIO PASSOS LTDA. - ME - Vistos. Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal
com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Ciência à
parte exequente do resultado obtido. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 1013798-35.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos.
Intime-se a devedora, na pessoa de seu Patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido (R$ 18.880,20),
sob pena de multa de 10%. Int. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 1014017-19.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à executada pelo sistema BacenJud.
Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo
BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes à executada no importe de R$ 455,83. Intime-se
a executada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso
a diligência necessária, da penhora ora efetivada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1014178-92.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Vistos. Determinei a realização das pesquisas on-line requeridas. Manifeste-se o(a) requerente a respeito das respostas
ofertadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/
SP)
Processo 1014345-46.2013.8.26.0309/01">1014345-46.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1014345-46.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes
à executada pelo sistema BacenJud. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes à
executada no importe de R$ 678,40. Intime-se a executada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta
de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, da penhora ora efetivada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1014386-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jefferson Ribeiro de Lima - Vistos. Concedo
ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, pois o requerimento
formulado a título de antecipação de tutela não surtirá efeito se apreciado e eventualmente deferido, pois este juízo não possui
acesso ao cadastro nacional de indisponibilidade de bens. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/
SP)
Processo 1014402-64.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Vistos. Foi determinada a realização da pesquisa de endereço(s) por meio do
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