TJSP 18/01/2016 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
490
São Paulo;
2273722-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012316-10.2015.8.26.0032; Assunto: Contribuição Sindical;
Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP); Agravado: Sander Santos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Elis Regina Franco da Silva (OAB: 136591/SP);
2273727-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0001757-97.2001.8.26.0453; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ivo Ferro; Advogado: Claudio
Jose Oliveira de Mori (OAB: 197040/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2273736-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1011984-28.2015.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Ellen Daiane
Gonçalves Silva; Advogado: Guilherme Cordeiro Frajacomo (OAB: 357226/SP);
2273737-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1021417-77.2015.8.26.0224; Assunto: Estaduais; Agravante:
RHEOGEL QUÍMICA EIRELI - EPP; Advogado: Eduardo Pereira Marotti (OAB: 255115/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO;
2273739-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 0000101-86.1988.8.26.0348; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Edson Agnello; Advogado: Milton de Oliveira Fabiano (OAB: 50055/SP); Interessado: Lazara Metilde Trevizol Graf;
Advogada: Lazara Metilde Trevizol Graf (OAB: 36652/SP) (Causa própria); Interessado: Emparco Construtora e Pavimentadora
Ltda e outro; Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Interessado: Cessi Comercio Material para Construçao Ltda;
Advogado: Andre Avelino Coelho (OAB: 17102/SP); Interessado: Lara Industria Comercio Areia; Advogado: Olavo Zampol (OAB:
81997/SP);
2273744-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016818-77.2002.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS; Advogado: ricardo sussumu ogata (OAB: 22063/DF);
Agravado: Municipio de Itu; Advogada: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 39162/SP);
2273752-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016515-25.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: ALISSON ALVES FONSECA e outros; Advogada: Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP); Agravado: UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO – USP; Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO;
2273756-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003801-50.1997.8.26.0091; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas; Advogada: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP);
Agravado: Municipio de Mogi das Cruzes;
2273759-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016768-13.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: ANTONIO CARLOS DE CASTRO e outros; Advogado: Emerson Roberto Pereira (OAB: 309781/SP); Agravado:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP; Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO;
2273762-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001309-92.2015.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravada: Ana Augusto Pereira;
Advogada: Selma Bandeira (OAB: 64235/SP);
2273768-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015651-84.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: ERENICE VIANA NEVES; Advogado: Marcos Escames Félix da Silva (OAB: 349704/SP); Agravado: UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO – USP; Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO;
2273770-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1013395-33.2015.8.26.0320; Assunto: Tratamento MédicoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º