Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016399-19.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Martins de Araujo ADVOGADO : 125512MG - Marcondes Antonio Ribeiro REQDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016569-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1588 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - Av. Brigade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1525 - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2267129-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1409 julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RENATA CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB 318456/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 1016340-31.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Raimunda Guimaraes Garbini - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 61 à ocasião, tendo em vista a presente conclusão por força do recesso forense, não vislumbro a urgência da medida, restritas as hipóteses elencadas para análise no período de plantão judiciário (art. 3º, da Portaria Conjunta da Secretaria da Magistratura de 11.11.15 e art. 1º, Provimento 579/97). Sem premência na situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1288 - Malgrado a decisão anterior que determinou a citação da(s) ré(s), este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso em tela, com fundamento em recentes decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das condições da ação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1151 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Souza Meirelles - Embargte: R.D. Veículos Rio Preto LTDA. - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) (Fls: 19) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 490 São Paulo; 2273722-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012316-10.2015.8.26.0032;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1237 Nesi Tossi Silva - Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA - UNIDADE DE SANTOS - Agravante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) - Advogada: Leticia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 3282

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2241 147 - 1010050-46.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusto Pereira do Amaral - Advogado: Pablo Franci