TJSP 22/02/2016 -Pág. 287 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
287
4082/14; 4111/14; 4209/14; 4222/14; 4243/14; 4272/14; 4319/14; 4322/14; 4441/14; 4471/14; 4514/14; 4551/14; 4920/14;
5095/14; 5189/14; 5200/14; 5210/14; 5214/14; 5219/14; 5220/14; 5320/14; 5422/14; 5423/14; 5435/14; 5447/14; 5944/14;
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740/15; 741/15; 743/15; 745/15; 746/15; 747/15; 756/15; 757/15; 760/15; 763/15; 764/15; 782/15; 790/15; 794/15; 796/15;
806/15; 808/15; 810/15; 820/15; 827/15; 830/15; 951/15; 956/15/ 964/15/ 978/15; 1039/15; 1050/15; 1041/15; 1042/15; 1044/15;
1045/15; 1046/15; 1047/15; 1048/15; 1103/15; 1104/15; 1212/15; 1215/15; 1220/15; 1221/15; 1223/15; 1224/15; 1225/15;
1226/15; 1228/15; 1229/15; 1253/15; 1254/15; 1299/15; 1300/15; 1301/15; 1302/15; 1304/15; 1305/15; 1310/15; 1387/15/
1493/15; 1496/15; 1497/15; 1624/15; 1636/15; 1638/15; 1639/15; 1642/15; 1517/15; 1534/15; 1536/15; 1587/15; 1731/15;
1733/15; 1734/15; 1735/15; 1736/15; 1785/15; 2186/15; 2430/15; 2560/15; 2564/15; 2565/15; 2572/15; 2764/15; 2767/15. Será
o presente afixado no local de costume, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância. Cosmópolis, 19 de Fevereiro de
2016. Eu, ______________, Fatima Alonso Despontim, Escrivã judicial II, matrícula 93.610, digitei e subscrevi.
MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO Nº 0004445-14.2014.8.26.0150
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira
Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) EDMAR RODRIGUES DOROTEU, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de
MARIA LOPES DA SILVA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos
articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 10 de fevereiro de 2016.
FRANCISCO MORATO
2ª Vara Criminal
DESPACHO
Processo nº: 0006194-27.2011.8.26.0197
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu: Jose Renato Marques da Silva
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes
DR. WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO - OAB 348.365/SP
Vistos.
As alegações da defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução, sendo
que não foram comprovadas a existência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que ensejaria a absolvição
sumária do acusado.
Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399 do CPP, e designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento para o dia 25/02/2016 às 15:00 horas; ocasião em que será o réu interrogado.
As testemunhas do rol acusatório serão ouvidas como testemunhas comuns. Anote-se.
Proceda-se com as intimações e requisições necessárias para a realização da audiência supra.
Int. Ciência ao MP.
Francisco Morato, 07 de agosto de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º