TJSP 06/05/2016 -Pág. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Nº 0030278-74.2012.8.26.0224 - Processo
- Apelado: Luci Gracio Catsiorchis - Inadmito,
Desembargador Presidente da Seção de Direito
(OAB: 84521/SP) - Silvio Luis de Almeida (OAB:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2016. RICARDO DIP
Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Sonia Regina Stevanato de Souza
145248/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030470-87.2005.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Revimaq Assistência Técnica de Máquinas
e Comércio Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Kelly Cristine
Pereira Artem (OAB: 202910/SP) - Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0031193-44.2003.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado:
Antonio Eustaquio Varela Rios - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de abril de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Erika Scabora Alleva
(OAB: 320222/SP) - Rosely da Piedade Rodrigues (OAB: 73619/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031361-61.2009.8.26.0053 (990.10.529534-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adriano Marquizelli - Apelado: Benedito Ribeiro Machado de Oliveira - Apelado: Christiano Giannoni
- Apelado: Eder Fernando Malaguti Zogaib - Apelado: Everaldo Carlos da Silva - Apelado: Flavio Henrique Machado de Oliveira Apelado: Gilberto Cardoso da Silva - Apelado: Jose Romero - Apelado: Osmar Bispo dos Reis - Apelado: Pedro Faustino Pereira
- Apelado: Rosivaldo Rigo - Apelado: Sebastiao Pinto de Moraes - Apelado: Sergio Orlando Guimaraes - Apelado: Wagner
Fernando de Oliveira Bunder - Apelado: Waldelir Faustino Pereira - Apelado: Waldir Faustino Pereira - Diante da informação
retro, providencie a Secretaria a alteração do número. São Paulo, 23 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031998-94.2003.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura do Municipio de Limeira Apelado: Piramide Adm de Bens S/c Ltda - Apelado: Antonio Eustaquio Varela Rios - Apelado: Silas Itamar de Almeida - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador) Rosely da Piedade Rodrigues (OAB: 73619/MG) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032156-79.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
São José do Rio Preto - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 9 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo
Xavier - Advs: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033062-03.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Stetner & Gonzalez Ltda - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034742-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Wellington Barbosa - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 14 de janeiro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Raquel Cristina
Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0034742-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Wellington Barbosa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Raquel Cristina Damaceno
(OAB: 313007/SP) (Procurador) - Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034742-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Wellington Barbosa - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Raquel Cristina Damaceno
(OAB: 313007/SP) (Procurador) - Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034887-04.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelado: Sebastião de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Bruno Morais Ferreira
(OAB: 258063/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Diego Tamaru
(OAB: 339940/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034887-04.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Sebastião de Souza - Providencie a Secretaria a exclusão do nome do procurador Haroldo Guilherme Vieira Fazano
dos cadastros. Segue decisão em separado. São Paulo, 18 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Douglas
Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudio
Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º