TJSP 06/05/2016 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1060
Nº 0038272-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ida Lucia Lopes (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Edi Carlos Pereira
Fagundes (OAB: 221833/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0038396-04.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivety Aparecida Rocha Rezende Apelante: Maria Irene Mendonça Rodrigues - Apelante: Osnyria Rodrigues Pereira - Apelante: Oslene Lopes Pereira de Assis
- Apelante: Marcia Alonso Rocha - Apelante: Sirlei Ferreira Camargo Carvalho - Apelante: Vera Lucia Honorio do Nascimento
- Apelante: Susana Margareth Garcia - Apelante: Monica Aparecida de Carvalho - Apelante: Margarida Ferreira - Apelante:
Sebastiana Luzia Ferreira Menezes - Apelante: Aparecida Helena Candido Lopes - Apelante: Jislene Chacon Finzeto - Apelante:
Sandra Regina Peliciari - Apelante: Maria das Graças Silva de Souza - Apelante: Jane Maria Bertanha de Oliveira - Apelante:
Elaine Maria Morelli Barbosa - Apelante: Maria de Lourdes Santiago do Vale - Apelante: Eleonice Aparecida de Carlo Molina Apelante: Ligia Cristina Gonçalves dos Santos - Apelante: Edna Carreira - Apelante: Marta Cristina Alves de Lima - Apelante:
Neuza Cristina de Oliveira - Apelante: Eleusa Caramone Borges - Apelante: Edilene Alves Arantes - Apelante: Elenice Tadeu
Martins Coelho Cavalcante - Apelante: Silvania Regina Rodrigues de Paula - Apelante: Terezinha Peliciari de Paula Sampaio Apelante: Carlos Valim Ferreira - Apelante: Mara Cristina David - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038396-04.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivety Aparecida Rocha Rezende Apelante: Maria Irene Mendonça Rodrigues - Apelante: Osnyria Rodrigues Pereira - Apelante: Oslene Lopes Pereira de Assis
- Apelante: Marcia Alonso Rocha - Apelante: Sirlei Ferreira Camargo Carvalho - Apelante: Vera Lucia Honorio do Nascimento
- Apelante: Susana Margareth Garcia - Apelante: Monica Aparecida de Carvalho - Apelante: Margarida Ferreira - Apelante:
Sebastiana Luzia Ferreira Menezes - Apelante: Aparecida Helena Candido Lopes - Apelante: Jislene Chacon Finzeto - Apelante:
Sandra Regina Peliciari - Apelante: Maria das Graças Silva de Souza - Apelante: Jane Maria Bertanha de Oliveira - Apelante:
Elaine Maria Morelli Barbosa - Apelante: Maria de Lourdes Santiago do Vale - Apelante: Eleonice Aparecida de Carlo Molina Apelante: Ligia Cristina Gonçalves dos Santos - Apelante: Edna Carreira - Apelante: Marta Cristina Alves de Lima - Apelante:
Neuza Cristina de Oliveira - Apelante: Eleusa Caramone Borges - Apelante: Edilene Alves Arantes - Apelante: Elenice Tadeu
Martins Coelho Cavalcante - Apelante: Silvania Regina Rodrigues de Paula - Apelante: Terezinha Peliciari de Paula Sampaio
- Apelante: Carlos Valim Ferreira - Apelante: Mara Cristina David - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdencia Spprev - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro
de Paula - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Priscila Regina dos
Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038396-04.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivety Aparecida Rocha Rezende Apelante: Maria Irene Mendonça Rodrigues - Apelante: Osnyria Rodrigues Pereira - Apelante: Oslene Lopes Pereira de Assis
- Apelante: Marcia Alonso Rocha - Apelante: Sirlei Ferreira Camargo Carvalho - Apelante: Vera Lucia Honorio do Nascimento
- Apelante: Susana Margareth Garcia - Apelante: Monica Aparecida de Carvalho - Apelante: Margarida Ferreira - Apelante:
Sebastiana Luzia Ferreira Menezes - Apelante: Aparecida Helena Candido Lopes - Apelante: Jislene Chacon Finzeto - Apelante:
Sandra Regina Peliciari - Apelante: Maria das Graças Silva de Souza - Apelante: Jane Maria Bertanha de Oliveira - Apelante:
Elaine Maria Morelli Barbosa - Apelante: Maria de Lourdes Santiago do Vale - Apelante: Eleonice Aparecida de Carlo Molina Apelante: Ligia Cristina Gonçalves dos Santos - Apelante: Edna Carreira - Apelante: Marta Cristina Alves de Lima - Apelante:
Neuza Cristina de Oliveira - Apelante: Eleusa Caramone Borges - Apelante: Edilene Alves Arantes - Apelante: Elenice Tadeu
Martins Coelho Cavalcante - Apelante: Silvania Regina Rodrigues de Paula - Apelante: Terezinha Peliciari de Paula Sampaio
- Apelante: Carlos Valim Ferreira - Apelante: Mara Cristina David - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdencia Spprev - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou
manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039189-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lamartine Junqueira Paiva Junior
- Apelado: Secretario Municipal de Planejamento e Gestao do Municipio de Sao Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho
(OAB: 254000/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039189-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lamartine Junqueira Paiva Junior
- Apelado: Secretario Municipal de Planejamento e Gestao do Municipio de Sao Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
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