TJSP 19/05/2016 -Pág. 1738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1738
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
0512046-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria da Conceicao P Jesus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de
Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
0512151-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria de Lourdes Moura Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir
Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 13)
0512220-97.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria dos Prazeres da Silva Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir
Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 14)
0512246-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Eustaque Hudson e Ou - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de
Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
0512270-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelada: Maria Helena de Souza Leite de Alcantara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0512312-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Jose de Abreu - Apelado: Ricardo Batista Ramos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 12)
0512321-37.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Jose Galdino dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0512372-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Luiza Wallau Noronha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0512380-25.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Manuela M de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0512381-10.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Margarete da S. de Freita - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0512460-86.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Virginia da Conceição (possuidor) - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 14)
0512462-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Wanda Iorio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos
(OAB: 61738/SP) (Fls: 19)
0512472-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Mariano Garcao Francisco (E outros(as)) - Apelado: Lidionor Ferreira dos Santos - Homologaram
a desistência. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0512592-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maristela Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP) (Procurador)
0512665-13.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Municipio
de Santos - Apelado: Antonio S. Noschese - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Luiz Soares de Lima
(OAB: 107408/SP)
0512681-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Mauricio do Espirito Santo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP)
0512731-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Meire Cristina de Azevedo Hatazima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0512746-35.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Jose Antonio R Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º