Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 365 Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Marcos Vinicius dos Santos; 0511900-47.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511900-47.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Mauro Zampieri VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0512729-28.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Meire Aparecida de Melo Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0512736-20.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006001-22.2012.8.26.0053 0012050-16.2011.8.26.0053 0017948-39.2013.8.26.0053 0011512-64.2013.8.26.0053 0016231-89.2013.8.26.0053 0041448-44.2010.8.26.0602 Reexame Necessário 0022379-25.2012.8.26.0224 0039519-46.2013.8.26.0577 0025528-86.2012.8.26.0302 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000838-78.2007.8.26.0104 0002752-22.2003.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 950 Municipal de Itanhaem - Apelado: Marco Antonio Arcari e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/ SP) 247 - 0511831-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Marco Aurelio dos Santos e Outro - Advogado: Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1738 Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) 0512046-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria da Conceicao P Jesus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) 0512151

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 319 0512444-35.2013.8.26.0266, Ordem nº 13305/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Catarina Maria Vesti Espinos e outros; Processo nº 0512446-05.2013.8.26.0266, Ordem nº 13310/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x MARIA TERESA JAFET; Processo nº 0512443-50.2013.8.26.0266, Ordem nº 13312/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 209 deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0512692-98.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Mauro Alves Pereira - - Odair Alves Pereira - Vistos. Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2049 PARA PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS