TJSP 20/06/2016 -Pág. 1151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
1151
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do
Rio Preto - Relator Souza Meirelles - Embargte: R.D. Veículos Rio Preto LTDA. - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) (Fls: 19) - Advogada: Celena Gianotti Batista (OAB:
81643/SP)
88 - 2268097-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Souza Meirelles
- Agravante: Claudio Ribeiro dos Santos, (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Muzel Gomes (OAB: 356678/SP) (Fls: 38) - Advogado: Joao Luis Faustini
Lopes (OAB: 111684/SP)
89 - 2269336-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Souza
Meirelles - Agravante: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Universidade Estadual de São Paulo
(Usp)- Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Marcelo
Antonio Roxo Pinto (OAB: 185028/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) - Advogado: Aloysio
Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
90 - 2270804-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Relator Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA EPP - Agravado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Interessado: Icbc - Industria e Comercio de Bebidas Ltda - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 62217/SP)
91 - 2272490-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Souza
Meirelles - Agravante: Samuel De Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado:
FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Vanderlei Wikianovski (OAB: 355768/SP) (Fls: 45) - Advogado:
Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) (Fls: 45) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
92 - 2273752-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Souza Meirelles
- Agravante: ALISSON ALVES FONSECA e outros - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado: FAZENDA
PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP) (Fls: 86/90) - Advogado: Marcos Felipe
de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Marcelo
Felipe da Costa (OAB: 300634/SP)
200 - 3030678-33.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Benedito Mendes (Justiça Gratuita) - Advogada: Cintia
Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP) (Fls: 07) Advogada: Alessandra Silveira Barros Higuita (OAB: 310099/SP) (Fls: 105)
201 - 4012135-71.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos
A. Boldrini - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) Advogada: Eloisa Elena Braghetta Silberberg (OAB: 168609/SP)
202 - 9000378-49.1986.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Comercial Boa Vista Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Dora Maria
de Oliveira Ramos (OAB: 78260/SP) (Procurador)
32 - 9000819-88.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Elbon Restaurantes de Empresas Ltda (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Antonio de Moura Trita (OAB: 62236/SP) (Fls: 6) - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/
SP)
33 - 9002035-35.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alfa Luma Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - SALA 622, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 30 DE JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 622, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º