Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
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Augusto Junior; Paciente: Willian Moraes de Souza; Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP); Advogado:
Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
2148233-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000944-69.2016; Assunto: Roubo; Impetrante: Tatiana Conceicao Almeida da Silva; Paciente: Leandro Morais de
Santana Neto; Advogada: Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP);
2148239-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0025228-04.2015.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Anderson Ferreira Junker; Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
2148240-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0002284-71.2016.8.26.0502; Assunto: Roubo;
Impetrante: Michel Alexandre Vieira Silva; Paciente: Anderson dos Santos Peixoto Silva; Advogado: Michel Alexandre Vieira
Silva (OAB: 366148/SP);
2148244-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003905-53.2016.8.26.0066; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Guilherme Barbosa Ferreira;
Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
2148247-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Plantão Casa Branca; Nº origem: 0000256-88.2016.8.26.0613; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. V. V. da S.; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público);
2148250-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019834-79.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: BEATRIZ CAROLAINE RODRIGUES; Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor
Público);
2148263-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001176-97.2015.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: JEFFERSON DE SOUZA SANTOS; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor
Público);
2148269-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004189-48.2011.8.26.0127; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Daniel
Leon Bialski; Paciente: Edmilson de Menezes; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
2148271-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011420-92.2016.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
MARCOS ROBERTO DO CARMO; Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
2148279-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0003034-87.2016.8.26.0659; Assunto: Furto; Impetrante: F. B. M.; Impetrante: A. C. N. E.; Impetrante: R. C.; Paciente: E. H. de
P.; Advogado: Felipe Bonaparte Martins (OAB: 328166/SP); Advogada: Rosemar Carneiro (OAB: 91468/SP); Advogada: Ana
Carolina Nader Ermel (OAB: 282021/SP);
2148280-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000485-82.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G.
da F.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2148287-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Plantão
- Casa Branca; Nº origem: 0000261-13.2016.8.26.0613; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson dos Reis Moreira; Def. Público: Patrick Lemos Cacicedo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson dos Reis Moreira; Def. Público: Patrick Lemos Cacicedo;
2148287-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Plantão Casa Branca; Nº origem: 0000261-13.2016.8.26.0613; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson dos Reis Moreira; Def. Público: Patrick Lemos Cacicedo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson dos Reis Moreira; Def. Público: Patrick Lemos Cacicedo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º