TJSP 01/08/2016 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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Criminais; Nº origem: 7004743-13.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Sueli Medeiro; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7005469-30.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005469-30.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Manoel Weberton de
Jesus; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005854-06.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005854-06.2016.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Kelly Patricia
Caselli da Silva; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7005877-40.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005877-40.2014.8.26.0637; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Edson Rocha dos Santos; Advogado: Richard Touceda Fontana (OAB: 136541/SP);
7005979-28.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005979-28.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Romildo Moreira;
Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005980-13.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005980-13.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Romildo Moreira;
Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005981-95.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005981-95.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Romildo Moreira;
Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005982-80.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005982-80.2015.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Romildo Moreira; Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006156-26.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006156-26.2014.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Antonio da Silva; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP)
(Defensor Público);
7006646-48.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 528.700; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edmilson José da Silva; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007717-94.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007717-94.2016.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Douglas
Camargo dos Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008615-70.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008615-70.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Josimar Costa da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7008828-13.2014.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008828-13.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Alexandre Antonio Bueno; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009433-59.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009433-59.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno
Bernard Pedro da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7009440-51.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009440-51.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Teixeira de
Lima Sobrinho; Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7009492-47.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009492-47.2016.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Lucas Alef dos
Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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