Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 357 Criminais; Nº origem: 7004743-13.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sueli Medeiro; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7005469-30.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Baur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1415 7005065-76.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Cordeiro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2311 Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006156-26.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Antonio da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao recurso para determinar o retorno do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1080 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 30285 GERALDO SANCHES CARVALHO impetra o presente pedido de habeas corpus em favor de RAFAEL LAGE SANTOS, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO PAULO, pleiteando o afastamento da fia