TJSP 20/09/2016 -Pág. 1755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1755
0000694-82.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apte/Apdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Agostinho Deperon e outros - Em julgamento estendido, negaram
provimento aos recursos. Vencido o 3° Juíz. Resultado: 4 x 1. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 296) - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) (Fls: 296) - Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB:
210198/SP) - Advogada: Juliana Camargo Amaro Fávaro (OAB: 258184/SP)
0000852-71.1996.8.26.0161 - Processo Físico - Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Leonel Costa - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Achadek Ind Com Repres Moveis P/ Escr Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador)
0000863-04.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itariri - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: São
Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Valeria Cristina Ferreira de Souza (Interdito(a)) e outro - Acolheram em parte o reexame
necessário e negaram provimento ao recurso de apelação. V.U. - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador) - Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP) (Fls: 13)
0000930-07.2015.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Narche
Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
0001020-05.2009.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Amauri
Borges da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE SÃO ROQUE - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP)
0001097-51.2013.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajamar - Relator: Des.: Manoel Ribeiro
- Embargte: Joao Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cajamar - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José Valério Neto (OAB: 249734/SP) (Fls: 12) - Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/SP) - Advogada: Carla
Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador) (Fls: 225)
0001207-68.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Irmandade Santa Casa Coração de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Município de São Sebastião - Apelado: Crepmed
Comércio e Representação de Produto Médico Ltda. - Negaram provimento recurso de apelação da Municipalidade de São
Sebastião e ao apelo da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus. V.U. - Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes
(OAB: 294642/SP) (Fls: 21) - Advogado: Samir Toledo da Silva (OAB: 148153/SP) (Fls: 21) - Advogado: Onofre Santos Neto
(OAB: 160408/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Rodrigo Prudente dos Santos (OAB: 245101/SP) (Fls: 04)
0001228-05.2015.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Embargte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Aurino dos Santos e outros - Acolheram os embargos de
declaração, para corrigir os erros materiais e reanalisar os pontos ventilados nas apelações, para agora acolher parcialmente o
reexame necessário, dar provimento em parte mínima à apelação da Municipalidade e negar provimento ao apelo dos autores.
V.U. - Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Fls: 137) - Advogado: Jurandir Fialho
Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 11)
0001558-92.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Claudionor Barco Farina - Apelante: Francisco Airton Saracuza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.
Vista ao 2° Juíz, após sustentação oral do Dr. Luiz Silvio Moreira Salata. - Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP)
- Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Advogado: Luiz Silvio Moreira Salata (OAB: 46845/SP) - Advogado: Luiz Ricardo
Madeira Moreira Salata (OAB: 274341/SP) - Advogada: Maria Silvia Madeira Moreira Salata (OAB: 281440/SP) - Advogada:
Carla Sayuri Anzai (OAB: 359178/SP)
0001577-54.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Luiz
Silvestre (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andréa Castro Lombardi (OAB: 299551/SP) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP)
(Fls: 260)
0001604-53.2015.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Mantendo a r. sentença, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno.
- Advogada: Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522/SP) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) - Advogada: Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP)
0001692-13.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apdo/Apte: Helena Domingues Pires (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao
recurso da autora e negaram, ao apelo da Municipalidade. V.U. - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) Advogada: Alessandra Cristina da Silva Agostinho (OAB: 268848/SP) - Advogada: Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto
(OAB: 276023/SP)
0001802-90.2015.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Tereza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Não acolheram a remessa necessária
e negaram provimento ao recurso de apelação. V.U. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
(Fls: 90) - Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) (Fls: 09) - Advogado: Renato Andre de Souza (OAB:
108792/SP) (Fls: 09)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º