Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00071 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(a) FLYTOUR AGENCIA D

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.023971-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 M

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Os documentos juntados aos autos demonstram que a recorrente foi devidamente intimada das datas das oitivas. 5 - Relativamente ao argumento de abuso de autoridade por coação, trata-se de inovação recursal. 6 - Apelação parcialmente conhecida e, nessa parte, não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, ness

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : QUIMICA AMPARO LTDA e filia(l)(is) QUIMICA AMPARO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(a) QUIMICA AMP

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Os documentos juntados aos autos demonstram que a recorrente foi devidamente intimada das datas das oitivas. 5 - Relativamente ao argumento de abuso de autoridade por coação, trata-se de inovação recursal. 6 - Apelação parcialmente conhecida e, nessa parte, não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, ness

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : QUIMICA AMPARO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(a) QUIMICA AMPARO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(a) QUIMICA AMPARO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156608 FABIANA TRENTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00051564320154036104 3 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurs