TJSP 22/09/2016 -Pág. 3181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2206

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condução do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65 (3 Ufesp’s - Provimento 28/2014, disponibilizado no DJE de 28/10/2014,
pág. 28). Serão dois atos, citação e posterior penhora. - ADV: ELISAMA FRANCESCHINI PIZZA (OAB 211596/SP)
Processo 1022436-84.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial The Colors
- Vistos.Concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que o exequente cumpra a determinação do artigo 798 parágrafo
único do CPC ; a planilha de débito deve indicar: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III
- os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da
capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.Não cumprido a exigência legal, a
inicial será indeferida.Intime-se. - ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
Processo 1022567-59.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Reinilson Souza Cavalcante - Vistos.Diante
do não cumprimento do determinado a fls.17, e considerando o desfecho do agravo de instrumento (fls.38/43), indefiro ao
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.Concedo o prazo de quinze dias, para o recolhimento das custas
iniciais, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11608/2003, sob pena de inscrição da dívida.Int. - ADV: DANIEL LE
BRETON FERREIRA (OAB 328378/SP)
Processo 1022606-27.2014.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
KENNEDY - Vistas dos autos ao autor para:Fls. 88 - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV:
MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 211731/SP)
Processo 1022606-56.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transcargas Camilo dos Santos Ltda.
- Vistas dos autos ao autor para:Providencie o autor o recolhimento da cota de ressarcimento de despesas de condução do Sr.
Oficial de Justiça no valor de R$ 141,30 (3 Ufesp’s - Provimento 28/2014, disponibilizado no DJE de 28/10/2014, pág. 28). Serão
dois atos, citação e penhora. - ADV: CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), FABIANO ROBERT DE SOUSA (OAB
119192/MG)
Processo 1024015-04.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Aline Ribeiro Santos - Vistos.
Esclareça a autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação no prazo de quinze dias.Int. ADV: REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), JOAO
CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP)
Processo 1025869-33.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edvaldo Francisco
de Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.80: Ciência às partes acerca da perícia agendada para o dia 01 de dezembro
de 2016 às 9h, na sala de perícias do Fórum de Guarulhos, na R. Felício Marcondes, 232, térreo - sala 2/A - Centro, Guarulhos.
Levar RG, Carteiras Profissionais, cópia de exames atuais e relatórios médicos que tiver. Os assistentes técnicos das partes
serão aguardados na mesma data e local. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1026972-75.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistas
dos autos ao autor para:Fls. 80 - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: CARLA PASSOS
MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1027353-83.2015.8.26.0224 - Protesto - Obrigações - Nathanael Alexandre Perote - Vistas dos autos ao autor
para:Fls. 148/150 - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de intimação. - ADV: PAULO SOARES
BRANDAO (OAB 151545/SP)
Processo 1027460-30.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Bruna Aparecida Simão Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB 268251/SP)
Processo 1027730-88.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY - Vistos.Defiro a penhora on line.Ciência ao exequente do detalhamento que segue
impresso. Restando frutífera a penhora, fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente
por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de
05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil.Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código
de Processo Civil).Em caso de penhora infrutífera, indique o exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando
cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso o
exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade
do executado.Na hipótese de pedido de penhora sobre “direitos aquisitivos” do executado em face de bem imóvel, deverá o
exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos,
demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 211731/SP)
Processo 1027730-88.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY - Ciência ao exequente do Detalhamento de Ordem de Bloqueio de Valores Bacenjud (R$0,00) fls.98/99. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO
(OAB 211731/SP)
Processo 1028160-40.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - ROMIRLEY AGOSTINE
CURSINO - Vistas dos autos ao autor para:Fls. 1132 - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória
devolvida. - ADV: RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), DÉBORAH DUARTE ABDALA (OAB 319616/SP)
Processo 1030945-04.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Providencie o exequente demonstrativo de débito atualizado nos termos do artigo 798, § único do CPC: “Parágrafo único. O
demonstrativo do débito deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos
inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos
juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.” Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
da inicial. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1031079-31.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cennabras Indústria e Comercio
Eireli Epp - Diante da petição de fls. 32/33, encaminhe-se o presente processo ao cartório do Distribuidor para que este seja
redistribuído ao Foro de São Caetano do Sul/SP. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994PE)
Processo 1031197-07.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Flor dos Anjos dos Santos
- Providencie a exequente demonstrativo de débito atualizado nos termos do artigo 798, § único do CPC: “Parágrafo único. O
demonstrativo do débito deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos
inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos
juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.” Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
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